sábado, 3 de janeiro de 2015

Controlar ou não controlar a mídia, eis a questão


Crédito da ilustração: bocaferina.blogspot.com

Sérgio Motta, que foi ministro das Comunicações de Fernando Henrique Cardoso, tinha a intenção criar um jornal nacional, a partir de Brasília, para fazer frente aos meios de comunicação tradicionais, ser uma alternativa a eles.

Motta já previa que a pauleira da mídia sobre FHC iria ser grande, como foi.

O ex-ministro das Comunicações de FHC escolhera o jornalista Audálio Dantas para “tocar a obra”.

Resistências no governo de FHC, vindas especialmente dos partidos apoiadores, e a morte de Motta, em 1998, abortaram a iniciativa.

Motta tinha uma boa história no meio e na resistência ao regime militar.

Formado em “Engenharia Industrial pela PUC de São Paulo em 1967”, já na “faculdade começou sua militância política na oposição de esquerda à ditadura militar por meio da Ação Popular. Nos anos 70, foi responsável pelo jornal Movimento, um dos principais semanários contrários ao regime, além de se tornar, em 1973, diretor-presidente da Hidrobrasileira S/A, empresa de consultoria em engenharia e elaboração de projetos. Segundo amigos, Sérgio Motta empregou nesse período perseguidos políticos e ajudou militantes que se encontravam na clandestinidade”.

Em 1975, sua aproximação com o meio político se daria de maneira mais intensa a partir da amizade com Fernando Henrique Cardoso, iniciada no Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), instituição na qual Fernando Henrique trabalhava no período. A partir dali, Sérgio se engajaria em todas as suas campanhas políticas, a começar pela candidatura ao Senado pelo MDB em 1978, eleições em que Fernando Henrique obteria a suplência de André Franco Montoro. Fernando Henrique se tornaria senador com a posse de Montoro no governo de São Paulo em 1983.”

“Ainda nos anos 70, enveredou pela produção cultural, sendo um dos cervejaria que estaria realizando, financiadores da montagem de Mortos sem Sepultura, texto do existencialista francês Jean-Paul Sartre dirigido por Fernando Peixoto. Logo em seguida, montaria com Luiz Carlos Mendonça de Barros a Difusão S/C Ltda., empresa de promoção de espetáculos. A empresa fecharia as portas no início dos anos 80.” (wp)

Radiobrás

Quem também pensou em criar uma alternativa à mídia tradicional foi Luiz Inácio Lula da Silva, apenas que, diferente do que propunha Motta, usando a Empresa Brasileira de Comunicação (EBR) / Radiobrás.

Ou seja, o modelo de Motta era privado e o de Lula, estatal.

O aparelhamento da EBR com a companheirada tornou a iniciativa do petista inócua.

Esse tipo de malandragem esquerdista nunca funciona, nos bastam os exemplos dos meios de comunicação dos países socialistas.

Ninguém acredita no que eles dizem. E numa democracia, a chance de uma iniciativa como a lulista dar certo é nula.

Ou temos liberdade de expressão, ou não temos.

Lei de Medio

Na ordem das coisas atuais está a discussão da Lei de Medios ou de Mídias do Brasil.

O novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse inicialmente que o governo vai propor uma lei para regulamentar os meios de comunicação; depois que será apenas uma “regulamentação econômica”, e agora que vai discutir antes “com a sociedade” o assunto.

Como se trata de um tema que carece da aprovação do Congresso Nacional , é de se prever com bastante segurança que da consultar popular à tramitação no Congresso a Ley de Medios demore, não seja aprovada, ou se aprovada for venha a ser um texto bastante diferente da proposta original.

A presidente Dilma Rousseff já disse ser contra a iniciativa. Como quem manda é ela, acho bom Berzoini se acalmar um pouco.

Pano de fundo

A questão primária dessas discussão todas está em saber se o Brasil tem ou não tem mecanismos legais para conter e punir os abusos praticados pelos meios de Comunicação.

Que tem parece meio que óbvio. Talvez muita coisa ainda não esteja regulamentada e alguns mecanismos legais mereçam ser atualizados.

O pano de fundo dessa discussão toda, no entanto, passa por dois caminhos que não estão muito claros para a população brasileira.

Primeiro – a dependência dos meios de comunicação tradicionais dos recursos públicos, que têm origem na propaganda estatal e na compra de serviços (gráficos e outros) do Governo junto às empresas de comunicação.

Neste caso, há uma distorção clara (e antiga) que acaba por privilegiar as empresas tradicionais em detrimentos das novas e pequenas, e em inibir o surgimento de concorrências no que toca às produções gráficas e de audiovisual, por exemplo.

Segundo - se boa parte das discussões em defesa da regulamentação dos meios de comunicação passam necessariamente pela primeira hipótese, não se pode negligenciar que há um viés autoritário e antidemocrático na tese, posto que muitos dos defensores da medida sonham com um controle, à esquerda, do que é dito e produzido em Comunicação no País.

E é exatamente esse ponto para o qual a presidente Dilma Rousseff torce o seu nariz.