sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Cortes do novo governo de Dilma comprometem ciência brasileira


Crédito da ilustração: filosofayciudadana.blogspot.com

“Corte em orçamento do MCTI preocupa institutos de pesquisa”

[Prioridade para todos os institutos é saber como ficarão os recursos da Finep com o corte de R$ 1,5 bilhão no orçamentoCom a mudança este ano na chefia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), os institutos de pesquisa do País aguardam ansiosos quais políticas o novo ministro, Aldo Rebelo, irá implementar. O principal motivo, segundo seus representantes, foi o corte sofrido no orçamento da pasta, necessário para o fomento a projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), que poderão ficar parados por muito tempo.

De acordo com o executivo de Desenvolvimento de Negócios e Relações Institucionais do Instituto Eldorado, Paulo Ivo, a grande prioridade para todos os institutos é saber como ficarão os recursos provenientes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A entidade é a principal investidora do setor, mas ficou ameaçada pelo corte, na avaliação do profissional.

“Sabemos que o governo federal cortou R$ 1,5 bilhão de investimento do MCTI, e isso implica no investimento da Finep. Para os institutos privados e públicos, os projetos de fomento serão afetados, isso é fato”, afirmou Paulo Ivo, que também é vice-presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti) pela região Sudeste.

Para ele, o momento agora é de esperar o passo dado pelo governo. “Fica uma angustia inicial em saber quais serão as mudanças que terão no MCTI com o novo ministro. Mas o grande ponto é se ele vai dar continuidade às políticas atuais e se os novos secretários que vão assumir continuarão com os trabalhos, porque isso pode impactar profundamente os investimentos em P&D no País no ano de 2015”, ressaltou.

Por hora, devido ao corte feito pelo governo, Paulo Ivo acredita que os institutos terão que se esforçar ainda mais para angariar recursos do setor produtivo. “Agora, mais do que nunca, teremos que correr atrás do mercado para buscar projetos, porque acredito que o fomento vai ter uma retração maior que do ano passado, com esse corte do orçamento”.

Promessa

Durante sua posse no início deste mês, o ministro Aldo Rebelo declarou que pretende recompor e ampliar os investimentos na expansão do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) e fortalecer a atuação tanto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) como da Finep.]


“Aldo Rebelo assume MCTI em busca de diálogo com Legislativo e aumento de recursos “

[Ano novo, governo novo, ministros novos. Assim começa  2015 na Esplanada dos Ministérios, com o início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Praticamente todas as pastas tiveram mudanças na cúpula, e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) foi um dos que passaram por alterações. Aldo Rebelo assume a posição antes ocupada por Clélio Campolina, que ficou no cargo de março a dezembro de 2014.

Aldo Rebelo é filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Nasceu em Viçosa (AL), em 23 de fevereiro de 1956, mas teve carreira política toda construída em São Paulo, estado pelo qual se elegeu deputado federal. Anteriormente, assumiu outros ministérios, como o da Coordenação Política e o dos Esportes.

Entretanto, o novo ministro tem relação tímida com o setor de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Escritor e jornalista por profissão, Rebelo participou de algumas discussões da área enquanto deputado, tendo como atuação de maior relevância a relatoria da Lei de Biossegurança, sancionada em 2005.

Pedido

Em sua posse, no dia 2 de janeiro, Rebelo fez um apelo por maior diálogo entre o setor de CT&I e o Poder Legislativo. No Congresso Nacional tramitam uma série de propostas relacionadas à área, que darão um novo arcabouço jurídico para diversos temas sensíveis à CT&I, como a Lei de Acesso ao Patrimônio Genético, por exemplo. Além disso, há o empecilho orçamentário, uma vez que o MCTI é um dos ministérios com menor disponibilidade monetária, podendo sofrer com o arrocho dos gastos públicos imposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

“Nós dependemos do Congresso em muitas coisas, em primeiro lugar do próprio orçamento. Muitas das decisões da agenda de CT&I são políticas”, afirmou.

Outra bandeira levantada pelo novo chefe do MCTI foi a de fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação em todos os âmbitos. Rebelo acredita que apenas com a participação das esferas federal, estadual e municipal será possível expandir as atividades ligadas à área.

O ministro prometeu ainda dar continuidade ao programa Plataformas do Conhecimento, lançado em junho do ano passado. Além disso, pretende recompor e ampliar os investimentos na expansão do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) e fortalecer a atuação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

FNDCT

Umas das maiores preocupações de cientistas e pesquisadores, o esvaziamento do Fundo Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (FNDCT) foi debatido durante a posse de Aldo Rebelo. “É preciso recompor, principalmente, os recursos do FNDCT para compensar os recursos que foram perdidos e ampliá-lo, e cobrir as necessidades do horizonte alargado que nós queremos para o desenvolvimento científico e tecnológico do País”, discursou.

Polêmica

Mesmo com pouco tempo à frente do MCTI, Aldo Rebelo já se envolveu em polêmica. Pesquisadores climáticos criticaram o posicionamento do dirigente frente às mudanças climáticas, uma vez que o ex-deputado se mostra cético quanto à ação do homem como um dos fatores de aceleração do aquecimento global. Em sua defesa, o novo titular do MCTI foi sucinto.

“A polêmica em relação ao aquecimento global existe independentemente da minha opinião. Há cientistas que majoritariamente defendem uma posição e há cientistas que têm outra opinião. Eu acompanho o debate como é meu dever de homem público”, resumiu Aldo Rebelo.]

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