sábado, 24 de janeiro de 2015

CORRUPÇÃO: é no TCU onde tudo começa


Crédito da ilustração: www.lavras24horas.com.br

Tenho uma ex-amiga e ex-colega de trabalho que foi presa, em meados do ano passado, por corrupção.

Trata-se de um caso bastante rumoroso que envolve, inclusive, como não poderia deixar de ser, políticos e recursos públicos.

Se tudo andar dentro dos conformes ela deve pegar até 20 anos de cadeia.

Fomos nos afastando há anos exatamente por conta desse seu desvio de caráter.

Eu costumava provocá-la dizendo que seria interessante que voltasse a fumar, pois levar-lhe cigarro na prisão seria uma boa desculpa para visitá-la.

Fora as exceções de praxe, o corrupto é pouco cuidadoso, gosta de ostentar, arrota intolerâncias em público e expõe, desavisada e descuidadamente, o quanto ele é “esperto” para surrupiar recursos públicos e sem que ninguém consiga detê-lo.

Viaja muito para o exterior, troca de carros a todo o momento, passa a usar roupa de grife e começa a consumir bebidas exóticas das quais nunca sequer ouvira falar antes.

Antes de sermos um país “bonito por natureza” – que não somos, diga-se -, somos um país pobre e de gente pobre, que ao ascender da sua condição de comedora de cenoura crua e de tomadora de água com açúcar para aplacar a fome diária, para um ser neoendinheirado desonestamente precisamos sim ostentar, para tentar nos convencer disso que chamamos de meritocracia e na qual nos incluímos sem nenhum pudor – num atropelo da ética inenarrável em outras culturas.

“Nunca neste país...”

Crédito da foto: www.focandoanoticia.com.br
Apesar das bravatas marqueteiras do Partido dos Trabalhadores (PT), o aperto sobre os corruptos, corruptores e a corrupção tem quase nada a ver com o partido que ocasionalmente ocupa o Palácio do Planalto.

O que alterou a forma de se combater a corrupção neste País foi a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso:

“A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), oficialmente Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, é uma lei brasileira que tenta impor o controle dos gastos de estados e municípios, condicionado à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos. Tal medida foi justificada pelo costume, na política brasileira, de gestores promoverem obras de grande porte no final de seus mandatos, deixando a conta para seus sucessores. A LRF também promoveu a transparência dos gastos públicos.” (wp)

Ponta de lança do combate à corrupção, no entanto, é o Tribunal de Contas da União (e seus congêneres estaduais e municipais).

“O Tribunal de Contas da União (TCU) é instituição brasileira prevista na Constituição Federal para exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e administração indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.1 . Auxilia o Congresso Nacional no planejamento fiscal e orçamentário anual. Tanto pessoa física quanto pessoa jurídica, seja de direito público ou direito privado, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária tem o dever de prestar contas ao TCU. Conforme o art. 71 da Constituição Federal o Tribunal de Contas da União é uma instituição com autonomia administrativa, financeira e orçamentária. O tribunal não está ligado diretamente a nenhum poder, o que faz com que seja um órgão independente. Sua independência é comparada à do Ministério Público, um órgão que não está ligado a nenhum poder e exerce sua função constitucional2 .” (wp)

Conheça mais sobre o TCU:


Quando do TCU chega à sua instituição, onde fica às vezes por anos a fio, já está na hora de você contratar um bom advogado, pois o bicho pegou para o seu lado.

Jogo de cena

Crédito da foto: jionline.fmatitude.com.br
A participação de agentes da polícia federal (e de outras polícias) e do ministério público na investigação e nas prisões cinematográficas dos corruptos não passam disso: cinematografia pura.

Quem canta de galo nesse terreiro é o TCU, que, aliás, é um organismo independente na República, que não tem nada a ver, como quer mostrar de maneira desonesta o PT, com o executivo, ou com as vontades moralizantes da senhora presidente da República.

Deu pra perceber agora por que os mensaleiros do PT foram parar na Papuda e por que o governo petista está enrolado nessa história do Lava-Jato?

Então se liga aí. Se o TCU espichar os seus olhos pro seu lado trate de correr; sebo nas canelas que nem o Papa Francisco vai lhe salvar.

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