quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Esquerdas e eleições 2014

Esquerdas, eleições e transformações estruturais da sociedade brasileira.
Em 2013, publicamos um dossiê com textos inéditos com o objetivo de realizar um balanço crítico dos 10 anos de governo do PT. No presente dossiê interpelamos nossos convidados a debater as seguintes questões: (1) O projeto de governo hegemonizado pelo PT teria se esgotado? (2) Qual o papel das esquerdas nas eleições de 2014? (3) Como construir uma política de esquerda socialmente enraizada e comprometida com a transformação da sociedade brasileira?
Como se poderá comprovar, Esquerdas, eleições e transformações estruturais da sociedade brasileira busca combinar a reflexão sobre os rumos da política nacional com o debate sobre os caminhos que as esquerdas devem perseguir no atual estágio das lutas de classes no Brasil. Mais de sessenta autores, de diferentes orientações políticas e ideológicas no campo das esquerdas brasileiras foram convidados a colaborar com este dossiê.
Estamos convencidos de que os 22 ensaios, especialmente elaborados para marxismo21, apresentam uma ampla diversidade de posições e enfoques – orientados pela teoria marxista – sobre instigantes e pertinentes questões da atual conjuntura nacional.  Aos autores somos gratos pela colaboração com mais esta inciativa teórico-política do blog.
Os Editores
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Ademar Bogo
Coletivo Cem Flores
Coletivo Centro de Estudos Victor Meyer
Daniela Mussi
Danilo Enrico Martuscelli
David Maciel
Edilson José Graciolli
Eurelino Coelho
Francisco Pereira de Farias
Gonzalo A. Rojas
Igor Grabois
Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida
Maria Orlanda Pinassi
Pedro Otoni
Plínio de Arruda Sampaio Jr.
Rafael Litvin Villas Bôas
Renato Nucci Jr.
Roberta Traspadini
Roberto  Leher
Valério Arcary
Virgínia Fontes
Wladimir Pomar

Marco Regulatório das OSCs abre consulta pública



A Secretaria-Geral da Presidência da República lançou nesta segunda, dia 01/09, uma consulta pública para a regulamentação colaborativa da Lei 13.019/2014, que estabelece o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil para as relações de parceria - fomento e colaboração - entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil.

Neste momento, o governo federal está trabalhando no decreto de regulamentação da referida Lei, que entrará em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação - ocorrida no Diário Oficial de 1º de agosto de 2014. O Decreto trará o detalhamento necessário das disposições legais que expressamente delegam ao regulamento a sua forma de aplicação ou aquelas que merecem tratamento jurídico específico, dentro do que determina a lei.

De acordo com a nova lei existem, no mínimo, nove temas para regulamentação, a saber: (i) divulgação nos meios públicos de comunicação por radiodifusão de sons e de sons e imagens de campanhas publicitárias e programações desenvolvidas por OSCs (art.14); (ii) composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (art. 15,§1º); (iii) prazos e regras do Procedimento de Manifestação de Interesse Social (art. 18); (iv) substituição do saque à conta do termo de fomento ou de colaboração (art. 54, V); (v) atuação em rede (art. 25, IV); (vi) Monitoramento e avaliação (art. 58); (vii) regras estratificadas - R$ 600.000,00 (art. 63,§3º); (viii) registro das prestações de contas rejeitadas ou aprovadas com ressalvas (art. 69,§6º) e (ix) regras para acompanhamento dos programas de proteção a pessoas ameaçadas ou em situação que possa comprometer a sua segurança (art. 87).

Seguindo o processo participativo que norteou a construção, aprovação e sanção presidencial da Lei 13.019/2014, a Secretaria-Geral da Presidência da República convida os interessados a contribuírem para a elabo ração do novo Decreto que regulamentará os temas citados, bem como todos os demais que merecerem tratamento especial por esta norma infralegal.

Para participar, os interessados poderão acessar o formulário disponível no site da Secretaria-Geral. O formulário traz orientações gerais sobre o seu preenchimento. As ideias para a regulamentação não precisam ter a redação de um texto legal. A técnica legislativa será trabalhada ao final: as propostas reunidas serão usadas como subsídios na redação do decreto. Caso os colaboradores tenham referências bibliográficas ou mais informações para embasar suas contribuições podem também enviá-las. Ao finalizar, será solicitado ao usuário uma opinião com críticas ou sugestões sobre esta consulta pública.

A fim de garantir transparência ao processo, os nomes dos responsáveis pelas contribuições serão disponibilizados nos documentos gerados a partir dos resultados da Consulta Pública.

Quem tiver dúvidas, pode entrar em contato pelo email:marcoregulatorioosc@presidencia.gov.br

Saiba mais
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Confira a Lei na íntegra

Fonte: Secretaria-Geral da Presidência