terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Democracia direta é uma boa ideia a ser jogada fora


Crédito da foto: en.wikipedia.org

Tem crescido em meio a grupos (formados preferencialmente por jovens), como o Movimento Passe Livre (MPL) e a moçada do Fora do Eixo/Mídia Ninja, a ideia da democracia direta.

Não deixa de ser uma grande ideia, mas que encerra alguns problemas bastante sérios.

A notícia mais remota que se tem de democracia direta vem da Grécia antiga, onde o povo se reunia nas praças para tomar decisões políticas.

Entenda-se por povo pessoas com título de cidadão ateniense. Mulheres, escravos e mestiços não apenas não eram reconhecidos como cidadãos, como, naturalmente, não podiam participar das reuniões.

No mundo atual (contemporâneo) se tem alguma coisa parecida: a democracia semidireta na Suíça, uma combinação de representação política (democracia representativa) com formas de democracia direta (representação popular, tal qual na Grécia antiga).

Será que essa moçada atual que defende a democracia direta sabe do que está falando?

É provável que não.

No Brasil de agora a ideia da democracia direta ressurge nos fóruns sociais mundiais de Porto Alegre, curiosamente patrocinados pelos “grandes timoneiros” Lula e Hugo Chaves.

Huuummm!

Liberais (capitalistas em geral) odeiam a ideia de democracia direta, assim como os “grandes timoneiros”, os “faróis do mundo”.

Os segundos porque a função de “batedor de trecho”, de “líder de tropa” estaria liquidada na democracia direta.

Os primeiros (os liberais) porque democracia direta colocaria um fim no modelo capitalista.

Desenrolando o novelo

O modelo capitalista no qual vivemos (e no qual vive boa parte do mundo) se sustenta sobre o liberalismo econômico (livre iniciativa), a república (e sua congênere, a monarquia constitucionalista) e as formas indiretas de representação popular (o congresso, o ministério público, a justiça etc. e tal).

Destruir uma dessas pernas é destruir o sistema capitalista, pois as outras duas não conseguem se sustentar sozinhas.

A deputada federal Luiza Erundina (PDT/SP) é uma ferrenha defensora de uma forma de democracia que se aproxima em grande medida da praticada pela Suíça: a democracia participativa.

Você teria a classe política (deputados, senadores, vereadores) como intermediadora das vontades e necessidades populares junto ao Executivo (a presidência, a governadoria, a prefeitura) e ao judiciário.

Ao cidadão caberia definir as pautas de reivindicação e exigir o seu cumprimento.

Ao parlamento não apenas caberia fazer essa intermediação, como exercer a pressão junto ao executivo e ao judiciário para que a pauta reivindicatória fosse cumprida.

E caberia ao executivo e ao judiciário não apenas executar as políticas públicas propostas pela população como, ainda, levar a escrutínio alguma ideia maluca que tivessem, em plebiscito ou consulta popular.

De volta à natureza

Se a democracia participativa – tal qual defende Erundina – apenas arranha o modelo capitalista, a democracia direta nos soltaria em um mundo pós-anarquista.

É uma ideia extraordinária. Até Karl Marx, na sua juventude, a defendeu, assim como a defenderam (e praticaram) Leon Tolstoi, Mohandas Gandhi, Henry Thoreau e o neo-guru anarquista John Zerzan (o único ainda vivo).

Só para recordar um pouquinho

Tolstoi foi um ferrenho defensor da não exploração do homem pelo homem, e para consubstanciar a sua ideia passou ele mesmo a limpar os seus aposentos, a lavrar o campo e a produzir as próprias roupas e botas.

Gandhi pregava uma vida agrícola simples e para materializá-la fundou duas comunidades rurais em Satyagrahis (Índia): a Phoenix Farm e a Tolstoy Farm.

Thoreau foi morar nas margens do lago Walden, em Massachusetts (EUA), negando a obrigatoriedade de se pagar imposto. O escritor chegou mesmo a construir uma casa flutuante para se livrar do imposto territorial.

Zerzan defende um futuro primitivo, onde o homem volte à natureza, deixe de comer carne e passe ele mesmo a fabricar os seus próprios objetos e utensílios.

O quatro têm em comum alguns pontos: a repulsa à tecnologia e ao consumismo, a dispensa do Estado como gerenciador da sociedade, o fim dos impostos, a volta à natureza e o trabalho enquanto (e apenas) meio de sobrevivência.

A moçada do MPL, do Fora do Eixo, do Mídia Ninja vai embarcar nessa?