terça-feira, 30 de setembro de 2014

ENTREVISTA / FRÉDÉRIC MARTEL: Sociólogo diz que força da internet é relativa

Por Olga de Mello em 30/09/2014 na edição 818
Reproduzido do Valor Econômico, 23/9/2014 # Smart – Uma Pesquisa sobre Internets, de Frédéric Martel. Editora: Civilização Brasileira. Lançamento previsto para o primeiro semestre de 2015

A internet global e massificadora da cultura dominante é uma ficção, acredita o jornalista e sociólogo francês Frédéric Martel. Em seu último livro, “Smart – Uma Pesquisa sobre Internets”, que deve chegar às livrarias brasileiras no primeiro semestre de 2015, Martel afirma que não existe uma internet unificada e que seu crescimento só aconteceu pela adaptação da rede às peculiaridades locais de cada recanto que o universo virtual alcança. Por isso, ele propõe a adoção do plural para indicar as diferentes formas que a internet toma em diferentes lugares. A popularização da vida digital também o leva a propor que a rede seja identificada como um substantivo comum, sem letra maiúscula, igual ao que se faz com o rádio e a televisão. A partir de observações recolhidas em mais de 50 países ao longo dos últimos quatro anos, Martel concluiu que a fragmentação e a regionalização são os traços fortes da internet.

Em 2010, Martel lançou “Mainstream: A Guerra Global das Mídias e das Culturas” (também pela Civilização Brasileira), que já mencionava o papel da internet na disseminação da indústria cultural. Best-seller na França, publicado em 20 países, o livro chamou a atenção do escritor peruano Mario Vargas Llosa, que ganhou o Prêmio Nobel de Literatura naquele ano. Llosa referiu-se à pesquisa de Martel em um ensaio sobre a mudança no panorama cultural da atualidade (“A Civilização do Espetáculo”, editora Objetiva). A caminho do Chile e do México, onde faria palestras sobre as mudanças sociais que analisa em seus livros, Martel passou pelo Rio de Janeiro há duas semanas, em sua “quinta ou sexta” visita ao Brasil. Perdeu a conta, de tantas vezes que esteve no país, envolvido em pesquisas ou entrevistas para o programa semanal que apresenta na Radio France. Ele falou ao Valor sobre a discussão de ideias com Vargas Llosa, a necessidade de proteger os usuários dos abusos cometidos pelas empresas que dominam a internet e a inclusão digital em países de economia emergente, que considera os principais articuladores das revoluções sociais da atualidade.

Alguns críticos afirmam que a internet ameaça a identidade cultural de cada povo, mas “Smart” conclui que é cada vez maior a regionalização da internet. Por quê?

Frédéric Martel – A fragmentação define mais a internet do que seu aspecto global. A maioria das pessoas está conectada em redes sociais com ex-colegas de colégio que não encontram desde a juventude. Não querem saber de fazer amizade com desconhecidos indianos, coreanos, russos, gente de outros países. O intercâmbio cultural é muito menor do que se imagina. O Facebook e o Google alardeiam que são globais, mas seu alcance só se tornou tão grande por causa de versões em idiomas específicos para cada país. Se as coisas andam bem na internet é por que existe uma Wikipedia para cada língua. A unificação de culturas não existirá enquanto cada grupo preferir utilizar seu idioma para se comunicar. Há resistência natural ao uso de um idioma universal. Nem todo mundo usa inglês para se comunicar. Na Índia, existem 500 dialetos, todos falados por diferentes grupos.

A internet não ajudaria, então, a quebrar barreiras culturais, a disseminar informações que ficariam restritas a seus países de origem?

F.M. – Para construir seu imenso alcance, a internet não dissemina cultura, ela reforça os valores locais. As barreiras físicas existem no mundo virtual. Países com governos totalitários conseguem impedir que a internet atravesse suas fronteiras simplesmente pela dificuldade de conexão. É assim em Cuba, onde a internet está presente, mas o sinal cai o tempo todo. Na China, não há Facebook nem Twitter, mas simulacros. Criaram redes sociais parecidíssimas com as de maior penetração no resto do mundo, só que estão ligadas, apenas e unicamente, ao território chinês. A censura filtra qualquer informação externa. Esses regimes fortíssimos conseguiram bloquear a abertura de suas fronteiras.

Para algumas pessoas, o mundo digital é o principal incentivador da cultura de massa, em detrimento do pensamento acadêmico. O que o senhor acha disso?

F.M. – Reações contrárias a novidades aconteceram em outros momentos de intensas transformações, na história da humanidade. A Revolução Industrial deve ter sido assustadora para muitos de sua época. A resistência à internet é típica das pessoas mais velhas. Participei de um debate com Vargas Llosa, que foi muito enfático ao reclamar do que seria a dissolução do que ele conheceu como civilização. Ele cresceu no mundo concreto, no mundo do papel, quando os eruditos eram respeitados, celebrados. Hoje, o mundo festeja a tecnologia mais do que os intelectuais. Essas pessoas, contemporâneas de Vargas Llosa, tão bem representadas por ele, criticam a internet como se ela fosse nociva por si só. De certo modo, compreendo que queiram proteger sua língua, sua cultura, seu modo de vida.

Enquanto muitos analistas de comunicação elogiam o compartilhamento de informações, outros lamentam a superficialidade do que é divulgado na rede. Qual é sua posição diante desse quadro?

F.M. – Não faço julgamentos sobre o que há de bom ou ruim na conectividade. Meus livros são fruto de pesquisa, sem qualquer posição ideológica, sem minha opinião. A internet não é boa nem má. Alguns intelectuais franceses desprezam a internet, que consideram apenas uma forma de entretenimento. Claro que há muita informação inútil. A rede pode servir para disseminar rancores, ódios. Mas também serve para o envolvimento cívico e social em torno de causas interessantes. Em minhas viagens por países emergentes, percebi, ao longo de anos, que a conexão digital é um instrumento de poder para os menos favorecidos. Os países emergentes experimentam mudanças sociais interessantes e inesperadas. O Uruguai e a África do Sul legalizaram os casamentos homossexuais antes da França, tradicional berço da revolução e dos direitos humanos. A internet também promove algumas mudanças, como a troca de papeis em países africanos, onde tradicionalmente os idosos transmitiam ensinamentos aos jovens. Hoje, as crianças estão ajudando os pais a navegar pela internet, o que trará, certamente, reflexos nas relações sociais.

A perda da privacidade dos usuários é o preço a pagar pela conectividade?

F.M. – O avanço tecnológico é irreversível. Em 5 anos, haverá cerca de 5 bilhões de pessoas conectadas, a imensa maioria através dos smartphones. Estamos vivendo a revolução “inteligente” (“smart”). Então, este é o momento de coibir a vulnerabilidade dos usuários, que precisam de proteção legal não só quanto à privacidade. Tudo indica que, apesar de negarem, os grandes conglomerados que hoje dominam a rede vão passar a cobrar pelo que oferecem. O Facebook, que se afirmava totalmente gratuito, já cobra para divulgar páginas pessoais. Por isso, é importantíssimo lutar pela regulação da internet em cada país, como o Brasil fez. Amazon, Google, Apple, entre outras companhias, não devem ter tanto poder e controle sobre os usuários. Milhões de pessoas não podem ser manipuladas pelas empresas que modificam circunstancialmente as regras que elas próprias inventaram.

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Olga de Mello, para o Valor Econômico.

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Punição aos torturadores

“Nova oportunidade para o Supremo Tribunal Federal mudar de posição e punir torturadores”

["Não importa avaliar se a denúncia pretendeu mostrar ao/a juiz/a que, política ou não a motivação de um homicídio doloso, homicídio é e, como tal, tem de ser processado e julgado. Não importa, igualmente, se a ação criminal vai ser julgada como prescrita ou não. O que importa, mesmo, é o fato de se refletir nessa iniciativa judicial toda a inconformidade das vítimas de atrocidades praticadas pela ditadura e da mesma Procuradoria, com a impunidade dos criminosos", escreve Jacques Távora Alfonsin, advogado do MST, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul. É mestre em Direito, pela Unisinos, onde também foi professor e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

E citando um torturado, ele afirma: "Esquecer a morte, pretender matá-la, desprezá-la como um cadáver retido sob pedras no fundo mais escuro dos oceanos, é adicionar ao crime físico o crime hermenêutico. As abominações não prescrevem e, ainda que todos os arquivos tenham sido incinerados, a injustiça cometida exige reparação".

Eis o artigo.

Comissão Nacional da Verdade e as estaduais estão concluindo os seus trabalhos de recuperação dos dados relacionados com a ditadura brasileira para apresentação dos seus relatórios. Análises de documentos, audiências de pessoas vítimas de tortura e de familiares de mortas ou desaparecidas, contatos com organizações da sociedade civil empenhadas, igualmente, em trazer a luz esse passado vergonhoso, visitas aos locais onde o terrorismo de Estado assassinou opositoras/es do regime então vigente ou destruiu pistas e provas das sevícias policiais, indícios dos lugares onde podem se encontrar os corpos de quem morreu sob esse holocausto, indicação de responsabilidades e nomes de torturadores, tudo tem sido feito com muita dificuldade, enfrentando as vezes até a má vontade de quem tem a obrigação de facilitar essa indispensável prestação de serviço.

Quem recorda a decisão do Supremo Tribunal sobre a Lei de Anistia, entendendo como anistiados também os agentes públicos responsáveis por aquelas atrocidades, pode duvidar desse esforço todo e se perguntar: ele está valendo a pena? Por resumida que seja uma análise crítica dos efeitos jurídicos decorrentes daquela lei (6683 de 1979), pode-se responder que sim.

Essa lei concede anistia “a todos quantos cometeram crimes políticos ou conexos com estes”, esclarecendo aí se incluir “os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política.”

O professor Fabio Konder Comparato, nos Cadernos IHU Idéias nº 205, edição de 2014, publicou um estudo sob o título “Compreensão histórica do regime empresarial-militar brasileiro”, no qual atribui à expressão “ou conexos com estes”, aos crimes da ditadura, na Lei de Anistia, uma “cavilosa astúcia”, uma “velhacaria”, “... pois são considerados tais tão somente os delitos com comunhão de intuitos ou objetivos, e ninguém em são juízo pode afirmar que os opositores ao regime militar e os agentes estatais que os torturaram tivessem agido com objetivos comuns.”

Por esse e outros motivos, como se sabe, a OAB, representada, no caso, pelo Dr. Comparato, ajuizou uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) junto ao Supremo, requerendo fosse reconhecida a inconstitucionalidade da lei de anistia, justamente por estender os seus efeitos também a agentes públicos da repressão que torturaram, humilharam e mataram militantes políticos contrários à ditadura. O fato de essa iniciativa judicial, por maioria de votos da composição do Supremo, na época, ter sido julgada improcedente, causou enorme decepção e mágoa entre as/os brasileiras/os vítimas de tortura que ainda vivem e a familiares de mortas/os e desaparecidas/os.

Uma resposta contundente contrária a esse entendimento do Supremo, que entendia sepultada qualquer possibilidade de punir torturadores, a Corte Interamericana de direitos humanos, em novembro do mesmo ano de 2010, julgando um caso relacionado com a guerrilha do Araguaia, decidiu, por unanimidade, o seguinte:

“As disposições da Lei de Anistia brasileira que impedem a investigação e sanções de graves violações de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana (sobre Direitos Humanos), carecem de efeitos jurídicos e não podem seguir representando um obstáculo para a investigação dos fatos do presente caso, nem para a identificação e punição dos responsáveis, e tampouco podem ter igual ou semelhante impacto a respeito de outros casos de graves violações de direitos humanos consagrados na Convenção Americana ocorridos no Brasil”

Aí se encontra uma forte impugnação, também, àquele chamado “direito ao esquecimento”, tendente a abortar qualquer possibilidade de julgamento e punição de torturadores, como já aparece em alguns votos de Ministros do Superior Tribunal de Justiça, num julgamento suspenso por pedido de vista, no qual é parte um conhecido militar, o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Um tal esquecimento pode valer como um verdadeiro perdão, o que deixa familiares de mortas/os e desaparecidas/os por torturas da ditadura, sem falar na própria história do país, num dilema muito bem posto por quem, igualmente, foi uma perseguida política como Hannah Arendt. No seu livro “A Condição Humana”, ela afirma ser significativo o fato de que “... os homens não possam perdoar aquilo que não possam punir nem punir o que é imperdoável.”

Essa é bem a condição em que Supremo deixou as vítimas do regime militar-empresarial imposto ao país pela ditadura. Se elas não podem punir, porque o esse Tribunal lhes proibiu, o perdão perde qualquer sentido, sendo relevante o fato de que tal impossibilidade se refere a algo que é imperdoável.

A Procuradoria da República de São Paulo não se conformou com isso, pelo que a Folha de segunda-feira, dia 22, está noticiando. Ela acaba de denunciar o mesmo indivíduo, Carlos Alberto Brilhante Ustra e mais dois agentes da polícia Dirceu Gravina (ainda na ativa) e Aparecido Laertes Calandra (aposentado) por homicídio doloso praticado contra o jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino em julho de 1971. O medico legista Abeylard de Queiroz Orsini foi denunciado por falsidade ideológica.


Não importa avaliar se essa denúncia pretendeu mostrar ao/a juiz/a que, política ou não a motivação de um homicídio doloso, homicídio é e, como tal, tem de ser processado e julgado. Não importa, igualmente, se a ação criminal vai ser julgada como prescrita ou não. O que importa, mesmo, é o fato de se refletir nessa iniciativa judicial toda a inconformidade das vítimas de atrocidades praticadas pela ditadura e da mesma Procuradoria, com a impunidade dos criminosos.

De outra parte, o PSOL já ajuizou nova arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 320/DF), junto ao Supremo, em maio deste ano, visando serem reconhecidos todos os efeitos jurídicos da decisão da Corte Interamericana. Esta ação já conta com parecer favorável do Procurador Geral da República, no qual pode-se ler: “Crimes permanentes e outras graves violações de direitos humanos, perpetradas no período pós 1964. Dever do Brasil de promover-lhes a persecução penal.”

Estão abertas muitas possibilidades, portanto, para o Supremo Tribunal Federal mudar o seu posicionamento anterior e ouvir o clamor por justiça atestado por todas essas iniciativas ético-politicas, reconhecendo-as como rigorosamente jurídicas.

Outra das muitas inspirações para isso pode ser encontrada no “Díário de Fernando. Nos cárceres da ditadura militar”. Ali Frei Betto reflete o que ele, esse Frei Fernando, outros dominicanos presos pelo regime empresarial-militar, de 1969 a 1973, e milhares de brasileiras/os vítimas do terrorismo de Estado viveram e sofreram nesse passado criminoso, exigindo memória e reparação:

“Esquecer a morte, pretender matá-la, desprezá-la como um cadáver retido sob pedras no fundo mais escuro dos oceanos, é adicionar ao crime físico o crime hermenêutico. As abominações não prescrevem e, ainda que todos os arquivos tenham sido incinerados, a injustiça cometida exige reparação.”


quarta-feira, 24 de setembro de 2014

“As perspectivas para o século XXI são de menor crescimento e de maior desigualdade”. Entrevista especial com José Eustáquio Alves

Crédito da foto: hc-svnt-lupinum.blogspot.com 
Ouvimos, em grande parte do século 20, que a psicanálise era a nova religião a tomar o mundo. Quando não uma grande farsa, não eficaz ao que se propunha, e um espaço para espertalhões enganar incautos.

Se foi não sei. Conheço psicanalistas honestos e corretos, embora não acredite nem um segundinho naquilo que eles fazem.

Mas também conheço, e sou amigo, de um sem-número de religiosos, mas também não acredito nem um só segundinho naquilo que eles acreditam e pregam.

Mas não seria só a psicanálise uma grande farsa, talvez a menos danosa delas, mas igualmente o Capitalismo e o Desenvolvimentismo, que não está apenas embutido no modelo liberal.

Talvez seja esse o grande enrosco dos modelos implantados na América Latina , entre eles o proposto pelo Partido dos Trabalhadores no Brasil.

O que se discute no texto abaixo é exatamente isso: a ideia de que o mundo continua caminhando para um fosso cada vez mais largo que separa pobres de ricos.

O que é de se antever que mais cedo ou mais tarde vamos ter de enfrentar, agora em escala mundial, uma nova Queda da Bastilha.

Meno male.

Por Patrícia Fachin.

“Sem a recuperação do emprego e da renda será difícil garantir a proteção social e a segurança pela via exclusiva das políticas assistencialistas”, diz o pesquisador.

Apesar de o capitalismo ter sido “o sistema de produção histórico que mais gerou riqueza material em todos os tempos”, também foi responsável pela “grande desigualdade relativa”, diz José Eustáquio Alves à IHU On-Line, ao analisar o atual cenário econômico global e brasileiro.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, ele contextualiza o quadro das desigualdades no mundo e lembra que ela foi maior entre as economias avançadas e os países em desenvolvimento nos primeiros 200 anos do capitalismo, mas, desde a década de 1990, “passou a existir um processo de convergência entre os países”, o qual proporcionou um quadro de redução das desigualdades. Contudo, o “alerta” na atual conjuntura, pós-crise financeira de 2008, é “para a possibilidade de interrupção destes ganhos”, enfatiza.

Alves frisa que o “mundo ainda não se recuperou da crise financeira internacional que teve início com a quebra do banco Lehman Brothers, em 2008”, e a tendência daqui para frente é um cenário de “estagnação secular”, considerando que “o alto crescimento econômico não tem sido a regra, mas a exceção”.

Segundo ele, foi na primeira década do século XXI que o Brasil viveu “seu período virtuoso, com redução concomitante da pobreza e da desigualdade. O ganho médio anual do salário mínimo foi de 4,7% no governo FHC (1995-2002) e de 5,5% no governo Lula (2003-2010). Houve um crescimento significativo do padrão de consumo e um aumento da chamada ‘classe média’”. Embora seja possível “comemorar a redução da desigualdade pessoal da renda”, Alves chama a atenção de que “também é preciso reconhecer que o país continua muito desigual quando comparado com outros países, tais como Estados Unidos, China e Argentina (que possuem Gini de renda em torno de 0,450), Cingapura e Uruguai (Gini em torno de 0,400) e Japão e Coreia do Sul (Gini em torno de 0,300)”.

Na avaliação dele, ainda sobre os efeitos da crise internacional de 2008, as perspectivas para o futuro “não são boas”. “Além da desaceleração do crescimento econômico internacional, o cenário para os anos 2015 e 2016 é de queda do valor das commodities e aumento da taxa de juros nos Estados Unidos. Isto vai impactar o Brasil, que já vive grande desequilíbrio externo (déficit de mais de US$ 80 bilhões em Transações Correntes) e interno, com taxa de inflação acima da meta do Banco Central, preços administrados defasados e grande déficit orçamentário. Uma desvalorização do real pode colocar pressão, por exemplo, sobre o preço dos alimentos, aumentando o descontentamento popular”, pontua. E acrescenta:

“Evidentemente, a conjuntura global estagnada deve afetar ainda mais o Brasil, dificultando o equilíbrio macroeconômico e as políticas públicas de proteção social. Se a economia brasileira também ficar estagnada ou crescer pouco nos próximos anos, haverá um aumento dos déficits gêmeos (interno e externo), agravamento da crise fiscal, além do aumento do custo da rolagem das dívidas. Neste contexto, ficaria difícil expandir as políticas de transferência de renda”.

José Eustáquio Diniz Alves é graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, mestre em Economia e doutor em Demografia. É professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE/IBGE.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Como o livro de Thomas Piketty, O Capital do Século XXI(Capital in the Twenty-First Century), contribui para a discussão acerca da desigualdade no mundo?

José Eustáquio Alves - O livro “Capital no século XXI”, do professor da Escola de Economia de Paris, Thomas Piketty, teve o mérito de recolocar o debate sobre acumulação de capital e desigualdade em uma visão de longo prazo. No capítulo 2, ele mostra que entre o ano 1 e o ano de 1700, tanto o crescimento da economia quanto o da população mundial foi de mero 0,1% ao ano, resultando em estagnação da renda per capita mundial. Entre 1700 e 1820, houve aceleração do crescimento populacional (0,4% aa) e econômico (0,5% aa), mas o crescimento da renda per capita mundial permaneceu muito baixo (0,1% aa). Todavia, após a Revolução Industrial e Energética, houve grande crescimento da população e um incremento ainda maior do produto econômico. O crescimento da renda per capita foi de 0,9% ao ano entre 1820 e 1913 e de 1,6% ao ano entre 1913 e 2012. Nos chamados “Trinta anos gloriosos”, entre 1950 e 1980, o crescimento da renda per capital global atingiu seu valor máximo de 2,5% ao ano. Assim, o capitalismo, para o bem ou para o mal, foi o sistema de produção histórico que mais gerou riqueza material em todos os tempos (embora à custa do empobrecimento da natureza), mas também grande desigualdade relativa.

O crescimento foi pré-condição para o desenvolvimento econômico e social, o que beneficiou a maior parte da população mundial, com aumento da esperança de vida e diversificação do padrão de consumo, mas os benefícios foram apropriados de forma desigual entre os trabalhadores e os proprietários dos meios de produção e do capital. Nos países hoje desenvolvidos a desigualdade no acesso à riqueza aumentou até os anos 1920, caiu durante a crise dos anos 1930 e prosseguiu diminuindo durante a Segunda Guerra Mundial e no período de recuperação do pós-guerra e das condições demográficas favoráveis. Este fenômeno foi teorizado de forma otimista na chamada “Curva de Kuznets” (na forma de U invertido), que pressupunha um crescimento da desigualdade no começo do processo de desenvolvimento e uma menor concentração com o avanço das forças produtivas.

Porém, Piketty conseguiu mostrar, a partir da construção de uma base de dados longitudinais, que a desigualdade de renda e riqueza, nos países desenvolvidos, voltou a subir a partir do final dos anos 1970, gerando uma curva em forma de um “N” e não na forma de um “U” invertido, estabelecida na “Curva de Kuznets”. As perspectivas para o século XXI são de menor crescimento e de maior desigualdade.

IHU On-Line - E quais são as tendências das desigualdades entre os países?

José Eustáquio Alves - A desigualdade entre as chamadas “economias avançadas” e os países “em desenvolvimento” cresceu nos primeiros 200 anos da história do capitalismo, período de “divergência” na repartição da renda e riqueza entre os países e regiões do mundo. Contudo, a partir principalmente dos anos 1990, passou a existir um processo de “convergência” entre países “ricos” e “pobres”, graças principalmente à liderança do alto ritmo de crescimento da China (que tem cerca de 20% da população mundial). Piketty mostra como se deu este processo de convergência e alerta para a possibilidade de interrupção destes ganhos.

Segundo o Fundo Monetário Internacional, na primeira década do século XXI, as “economias emergentes e em desenvolvimento” cresceram três vezes mais rápido do que as “economias avançadas”. O “Terceiro Mundo” passou a produzir a maior parte do produto econômico global. Em 2013 o PIB mundial (em poder de paridade de compra - ppp) atingiu 87 trilhões de dólares. As economias do “Norte global”, com uma população de 1,1 bilhão de habitantes, atingiram um PIB conjunto de 43,1 trilhões de dólares, representando 49,6% do total da economia mundial e um PIB per capita anual de 41,6 mil dólares. As economias do “Sul global”, com uma população de cerca de 6 bilhões de habitantes, alcançaram um PIB de 43,9 trilhões de dólares, representando 50,4% do PIB mundial, tendo uma renda per capita de 7,3 mil dólares (em ppp).

Desta forma, nos últimos anos, a desigualdade entre os países ricos e pobres diminuiu. Isto foi possível porque houve uma reversão nos “termos de intercâmbio desigual” no âmbito internacional. A entrada da China na Organização Mundial do Comércio, em 2001, possibilitou que o gigante asiático reduzisse o preço dos produtos industrializados e aumentasse a demanda e o preço das commodities, favorecendo os países em desenvolvimento. A África e a América Latina se beneficiaram muito deste processo, melhorando suas contas externas e internas. Idem para o Brasil.

IHU On-Line - Sobre as desigualdades de renda no Brasil, que análise geral é possível fazer dos dados do Pnad 2013? O que eles indicam sobre a situação das desigualdades no Brasil?

José Eustáquio Alves - O Brasil figura na lista dos países mais injustos do mundo. Vamos falar primeiro da desigualdade pessoal da renda. Embora o Brasil tenha apresentado uma das maiores taxas de crescimento econômico do mundo, entre 1950 e 1980 — cerca de 7% ao ano —, o crescimento se deu com concentração de renda. Na chamada década perdida (anos 1980) houve redução da renda per capita e manutenção da desigualdade extrema. Até 1994, o Índice de Gini estava em torno de 0,600, colocando o Brasil no topo dos países mais desiguais do globo. Depois do Plano Real houve uma ligeira redução da desigualdade, mas o Índice de Gini ainda estava na casa de 0,570 na virada do milênio.

Segundo relatório do IBGE divulgado, entre 2002 e 2009, houve a maior queda da desigualdade, medida pelo rendimento médio mensal de todas as fontes, com o Gini passando de 0,570 para 0,521. De maneira sintética podemos dizer que esta redução ocorreu em decorrência de três fatores:

Retomada do crescimento econômico (devido ao boom das commodities), com aumento do emprego, especialmente do emprego formal, e melhora das contas internas e externas do país;

Vigência do melhor período do bônus demográfico, com redução da razão de dependência e crescimento das taxas de atividade;

Políticas governamentais “pró-pobre”, tais como valorização do salário mínimo (que beneficia os trabalhadores e aposentados), Bolsa Família, BPC (Benefício de Prestação Continuada), etc.

Na primeira década do século XXI, o Brasil viveu, podemos dizer assim, seu período virtuoso, com redução concomitante da pobreza e da desigualdade. O ganho médio anual do salário mínimo foi de 4,7% no governo FHC (1995-2002) e de 5,5% no governo Lula (2003-2010). Houve um crescimento significativo do padrão de consumo e um aumento da chamada “classe média”.

Mas cabem duas observações. Primeira, se por um lado devemos comemorar a redução da desigualdade pessoal da renda ocorrida na década inicial dos éculo XXI no Brasil, também é preciso reconhecer que o país continua muito desigual quando comparado com outros países, tais como Estados Unidos, China e Argentina (que possuem Gini de renda em torno de 0,450), Cingapura e Uruguai (Gini em torno de 0,400) e Japão e Coreia do Sul (Gini em torno de 0,300).

A segunda observação é que, lamentavelmente, o ritmo de queda da desigualdade diminuiu no começo da segunda década do século XXI. No governo Dilma Rousseff o ganho médio do salário mínimo foi de 2,9% ao ano. Entre 2011 e 2013 o Índice de Gini, medida pelo rendimento médio mensal de todas as fontes, caiu somente de 0,506 para 0,501. Portanto, uma desigualdade ainda muito acima de todos os países citados anteriormente.

IHU On-Line - O aumento do salário mínimo foi considerado como uma medida central para diminuir as desigualdades. Entretanto, considerando a atual estrutura do mercado de trabalho e o crescimento no setor de serviços, é possível continuar reduzindo a desigualdade ou corre-se o risco de manter baixos salários? Quais são as perspectivas para a redução da desigualdade pessoal da renda nos próximos anos?

José Eustáquio Alves - Infelizmente as perspectivas não são boas. Além da desaceleração do crescimento econômico internacional, o cenário para os anos 2015 e 2016 é de queda do valor das commodities e aumento da taxa de juros nos Estados Unidos. Isto vai impactar o Brasil, que já vive grande desequilíbrio externo (déficit de mais de US$ 80 bilhões em Transações Correntes) e interno, com taxa de inflação acima da meta do Banco Central, preços administrados defasados e grande déficit orçamentário. Uma desvalorização do real pode colocar pressão, por exemplo, sobre o preço dos alimentos, aumentando o descontentamento popular.

reajuste do salário mínimo deve ter no próximo governo o menor avanço desde o Plano Real (independentemente de quem venha a ganhar as eleições de 2014). Todo início de ano, o piso salarial sobe conforme o montante da inflação dos 12 meses anteriores mais o crescimento do PIB de dois anos antes. O ganho real de 2015 já está definido (2,5%). Como o PIB deverá ficar estagnado no corrente ano, o cenário é de ganho médio anual na faixa de 1 a 2% entre 2015 e 2018. No mesmo período, a taxa de juros real básica da economia (Selic) deve ficar, no mínimo, entre 4 e 5% ao ano. Neste quadro, a desigualdade de renda deve aumentar, pois, como mostrou Piketty, a riqueza se concentra quando a taxa média de retorno sobre o capital (r) é maior do que a taxa de crescimento econômico (g). Ou em termos matemáticos: quando “r > g”. Ou seja, os desafios do Brasil serão enormes nos próximos anos.

IHU On-Line – E no que se refere às desigualdades de riqueza entre as classes sociais?

José Eustáquio Alves - Uma medida mais ampla da concentração de renda e riqueza é a chamada “desigualdade funcional”, que mede não as diferenças entre os salários, mas a participação dos salários no conjunto da produção de riqueza de um país.

Artigo do pesquisador peruano Germán Alarco Tosoni, publicado pela Cepal em 2014, mostra que a participação dos salários no PIB na América Latina sempre foi baixa e caiu entre 1950 e 2011. No Brasil, que reproduz o padrão latino-americano, os números mais altos aconteceram no governo Juscelino Kubitschek, com participação dos salários em quase 50% do PIB. A participação dos salários no produto total atingiu o nível mais baixo na virada do milênio e apresentou uma pequena recuperação na última década, mas sem alcançar o nível de 1957.

Artigo de Marcio Pochmann, de 2006, mostra que no Brasil somente 5 mil famílias, de um total de 51 milhões de famílias, absorviam 45% de toda a renda e riqueza do país. O relatório sobre a riqueza global, do banco Credit Suisse, de 2012, mostra que 8,1% das pessoas adultas do mundo detinham 82,4% da riqueza (patrimônio). Ou seja, embora não haja dados sistemáticos para medir a distribuição funcional da riqueza e da propriedade, os poucos estudos existentes apontam para uma situação de concentração ainda maior do que a apropriação pessoal da renda.

Também neste ponto o livro de Piketty ajuda a prever o futuro, pois ele mostra, no capítulo 5, que a redução do crescimento econômico tende a elevar a participação do capital na renda, aumentando a relação capital-produto. Portanto, não só o cenário mundial, mas o quadro brasileiro para os próximos é desanimador, quando se analisam as perspectivas da distribuição funcional da renda e da riqueza.

IHU On-Line - Quais devem ser os reflexos das políticas públicas adotadas hoje nos próximos anos? Considerando um projeto de país, vamos conseguir reduzir a pobreza e a desigualdade?

José Eustáquio Alves - O mundo ainda não se recuperou da crise financeira internacional que teve início com a quebra do banco Lehman Brothers, em 2008. Segundo Robert Gordon (2012), o período anterior de crescimento excepcional do capitalismo não vai mais se repetir devido aos ventos contrários que tendem a reduzir ou estagnar o ritmo do progresso técnico e o desenvolvimento econômico. Robert Solow (2014), prêmio Nobel de Economia, fala na “estagnação secular” como o novo normal. Existem diversos autores mais pessimistas do que Piketty e mais preocupados com a instabilidade política e os limites ecológicos da Terra. No ciclo longo da história, o alto crescimento econômico não tem sido a regra, mas a exceção.

Evidentemente, a conjuntura global estagnada deve afetar ainda mais o Brasil, dificultando o equilíbrio macroeconômico e as políticas públicas de proteção social. Se a economia brasileira também ficar estagnada ou crescer pouco nos próximos anos, haverá um aumento dos déficits gêmeos (interno e externo), agravamento da crise fiscal, além do aumento do custo da rolagem das dívidas. Neste contexto, ficaria difícil expandir as políticas de transferência de renda.

Os dados da PNAD 2013 mostram que a população não economicamente ativa (de 15 anos e mais) subiu de 52,6 milhões de pessoas, em 2012, para 54,1 milhões em 2013. A taxa de desemprego aberto subiu de 6,1% para 6,5% no mesmo período. Além disso, há o desemprego oculto e o desalento. Para o Dieese, o desemprego nas regiões metropolitanas está acima de 10%. Pela PNAD, o número de jovens (15-29 anos) que nem estudam e nem trabalham (“geração nem-nem”), está na casa de 10 milhões de indivíduos. Há muita gente fora do mercado de trabalho e das atividades produtivas. Segundo dados do Ministério da Saúde, houve um recorde de 152.013 óbitos por mortes violentas (causas externas) em 2012, atingindo principalmente os jovens e os pobres.

Sem a recuperação do emprego e da renda será difícil garantir a proteção social e a segurança pela via exclusiva das políticas assistencialistas. Como mostrou Thomas Piketty, o poder econômico e político concentrado reforça o patrimonialismo e a corrupção, beneficiando os rendimentos do capital em detrimento dos rendimentos do trabalho. Brasil não está livre da volta do aumento da pobreza e da desigualdade. A curva de Kuznets também não se aplica para o Brasil. Ando muito pessimista com a economia global e nacional. Vejo muitas dificuldades pela frente. Mas tomara que eu esteja errado.

Referências

GORDON, Robert J. IS U.S. Economic Growth Over? Faltering Innovation Confronts The Six Headwinds. NBER Working Paper, Cambridge, Massachusetts, Working Paper 18315, August 2012. Disponível em: http://www.nber.org/papers/w18315

IBGE, PNAD, Brasil e síntese de Indicadores 2013. Rio de Janeiro, IBGE, 19/09/2014
http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/imprensa/ppts/00000018883109232014310419410583.pdf

PIKETTY, Thomas. Capital in the Twenty-First Century. Boston, Harvard University Press, 2014

POCHMANN, Marcio. O Desafio da Distribuição Equânime da Renda e Riqueza No Brasil. Economia e Desenvolvimento, Recife (PE), v. 5, n. 1, p. 89-105, 2006
http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/economia/article/view/3846/3058

SOLOW, Robert. Secular Stagnation, Affluent Economies Stuck in Neutral, IMF, Finance & Development, Vol. 51, No. 3, September 2014.  http://www.imf.org/external/pubs/ft/fandd/2014/09/nobels.htm

TOSONI, Germán Alarco. Participación salarial y crecimiento económico en América Latina, 1950-2011, Revista Cepal 113, Santiago do Chile, agosto 2014
http://www.cepal.org/publicaciones/xml/5/53445/RVE113Alarco.pdf

The Credit Suisse Global Wealth Report 2012. Zurich, Switzerland. 20 September 2012
https://www.thefinancialist.com/wp-content/uploads/2012/10/2012-GlobalWealthReport-.pdf

OUTRAS LEITURAS


terça-feira, 23 de setembro de 2014

Jornalismo: em busca de uma saída para a crise

É possível encontrar saídas para o jornalismo contemporâneo, fustigado ele como está pelas novas mídias, e pelo expontaneimo de não profissionais?

Apartado do grande público, o jornalismo, especialmente nos países democráticos e capitalistas, sempre viveu da receita publicitária, que minguou nos últimos anos (décadas, na verdade).

A simbiose mercado publicitário – meios de comunicação sempre foi danoso para o público consumidor de informação , posto que esses veículos sempre espelharam os interesses daqueles que o sustentam.

A saída agora é procurar uma alternativa, recriar o jornalismo, aproximá-lo do público consumidor.  

É isso que busca o Pro Publica (Nova York – Estados Unidos).

É o que está posto e discutido no texto abaixo: “PRO PUBLICA - Conteúdo que transforma”, retirado do Observatório da Imprensa, e reproduzido do Valor Econômico, em matéria de Pedro Augusto Leite Costa (Seattle).

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[Ainda não é imprensa do povo, pelo povo ou para o povo, como o presidente americano Abraham Lincoln se referiu à democracia no discurso de Gettysburg, ante um país destroçado pela Guerra Civil. Ou nem tão radical quanto o mundo idealizado por Karl Marx, para quem a primeira liberdade de imprensa consiste em não ser uma indústria. Mas o “ProPublica”, jornal eletrônico sem fins lucrativos que dá poder (e dinheiro) a duas dúzias de repórteres, não só incomoda governos, corporações e lobistas, como também revigora a própria mídia.

Desde 2008, quando começou a operar em Nova York com uma dotação inicial de US$ 10 milhões da Sandler Foundation, já ganhou dezenas de prêmios, inclusive dois Pulitzers, fez os leitores se arrepiarem com as histórias do furacão Katrina, estancou a prática de corromper médicos com presentes na indústria farmacêutica e pôs gente na cadeia com revelações sobre Wall Street. Foram os primeiros prêmios dessa importância a ser dados a um jornal que, como se diz aqui, não corta árvores para informar pessoas. Recentemente, o “ProPublica” anunciou que chegou a 90 parcerias na imprensa tradicional, a começar pelo maior de todos os jornais, o “New York Times”.

Segredo do sucesso? “Dar poder aos repórteres para decidir quanto tempo [e outros recursos] será necessário para investigar uma boa história”, diz Stephen Engelberg, o editor-chefe que fez carreira como repórter investigativo do “Times” (veja entrevista na pág. 26). “Mas o fundamental é que os nossos parâmetros de sucesso não são medidos pela audiência ou pela lucratividade e, sim, pelas transformações na sociedade que ajudamos a promover por meio da informação”, ressalta.

A onda do chamado conteúdo transformador, ou consequente, como se dizia nos anos 70, longe das celebridades e outras aberrações, já atinge pelo menos 170 jornais sem fins lucrativos nos Estados Unidos, geralmente financiados por organizações que não querem deixar o jornalismo morrer: o Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, a MacArthur Foundation, o Pew Research Center, a Ford Foundation e a Carnegie Corporation of New York, entre outras. “Não somos a solução para o futuro do jornalismo tradicional, que está sobre um tremendo estresse, mas apenas uma parte do que se tornará esse setor no futuro”, afirma Engelberg.

Explosão de negócios

Organizações sem fins lucrativos na mídia americana remontam a 1846, quando foi fundada uma das maiores agências de notícias do mundo, a Associated Press, hoje com 3 mil jornalistas e 243 escritórios em 96 países. Há também outros exemplos de sucesso, como um dos melhores jornais americanos, “The Christian Science Monitor” ou a revista “Consumer Reports”, a bíblia da defesa do consumidor, o jornal de esquerda “Mother Jones” ou a PBS ou a NPR, as emissoras públicas de TV e rádio dos Estados Unidos, que funcionam basicamente com as doações da audiência. Apesar de sucesso, o jornalismo filantrópico ainda representa apenas 1% do faturamento da mídia no país.

O que se discute agora, no entanto, é se esse formato acabará se tornando majoritário no jornalismo americano, em que a publicidade caiu 49% nos últimos cinco anos, o que motivou a demissão de boa parte dos quase 100 mil jornalistas que atuavam no país, segundo a Newspaper Association of America. Um levantamento do Pew Research Center analisou as finanças, o tráfego on-line e a audiência entre 18 jornais sem fins lucrativos e descobriu que o faturamento está aumentando, os modelos de negócio estão se diversificando e a audiência está começando a crescer.

A receita com a publicidade nos jornais americanos é apenas 46% do que era há sete anos (embora o faturamento on-line esteja aumentando exponencialmente, com ênfase em mobilidade), os 150 mil jornalistas americanos foram reduzidos a 53 mil – o menor nível desde 1978 – e, segundo o Pew, os jornais estão perdendo leitores não somente por causa das redes sociais, mas pela baixa qualidade. A publicidade é ainda a grande fonte de receita (69%), enquanto crescem os meios pagos pela própria audiência (24%) e os meios filantrópicos ou investimentos de capitalistas de risco (1%).

Mais de 15% dos adultos americanos hoje consultam mídia sociais para se informar sobre praticamente tudo. E, mais ainda, segundo o American Press Institute, 69% acessam notícias em celular ou tablet. Ou seja, a solução (até agora, pois pode ainda mudar) é misturar a geração de notícias, mídias sociais e mobilidade em uma só plataforma, como tenta o jornal “The New York Times” em seu novo serviço, o NYT Now. Como compara o articulista da revista “Wired” Frank Rose, os smartphones estão trazendo uma era dourada para o jornalismo. “Se você andasse de metrô em Nova York há alguns anos, veria que os passageiros competiam na arte de dobrar os jornais várias vezes, de forma que não incomodassem outros passageiros. O jornal ficava do tamanho de um tablet – é o que estamos vendo hoje com a leitura de notícias nos celulares.”

Como indústria, a produção de notícias nos Estados Unidos gera US$ 65 bilhões por ano, segundo uma pesquisa do Pew Research Center. O mesmo instituto chama a atenção para a escala: só o Google, que afetou boa parte indústria jornalística com o Google News, gera US$ 58 bilhões ao ano. O setor tecnológico hoje tem tanto dinheiro que praticamente está transformando o meio (tablets, celulares e games, por exemplo) em mensagem. Daí a explosão de negócios, como a compra do “Washington Post” pelo bilionário Jeff Bezos, da Amazon, ou dos investimentos de outro bilionário, Pierre Omidyar, fundador da Ebay, no First Look Media, ou ainda a compra do “News Republic” por um terceiro bilionário, Chris Hughes, cofundador do Facebook.

***
Os melhores serão os escolhidos

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista com Stephen Engelberg, editor-chefe do “ProPublica”, jornal eletrônico sem fins lucrativos.

Qual é o segredo para ganhar tantos prêmios em tão poucos anos de vida?

Stephen Engelberg – Dar tempo, dinheiro e poder aos repórteres para decidir sobre os assuntos que querem investigar. Sabemos que boas reportagens exigem tempo de investigação, e isso pode demorar dias, meses ou anos. Um dos nossos Pulitzers foi ganho com a reportagem de Sheri Fink, que, também sendo médica com Ph.D., utilizou seus conhecimentos e contatos durante mais de um ano para investigar a história [“Escolhas mortais no Hospital Memorial”, sobre as decisões que muitos médicos tiveram que tomar sobre quem viveria ou não durante o furacão Katrina em 2009].

Qual é o salário dos seus jornalistas?

S.E. –Temos diferentes níveis, desde US$ 40 mil, US$ 50 mil por ano, até US$ 180 mil, US$ 190 mil para os profissionais mais experientes.

Como funciona o modelo de negócio?

S.E. –Basicamente, temos cerca de três mil doadores, que pagam desde US$ 5 até milhões de dólares anualmente. No início, recebemos US$ 10 milhões anuais da Sandler Foundation, mas agora estamos diminuindo essa dependência. Arrecadar dinheiro demanda muito tempo e muito esforço, mas o nosso sucesso ajuda nessa arrecadação. Temos também de tomar cuidado com as doações, pois não aceitamos que os doadores interfiram no nosso conteúdo. O certo é que gastamos US$ 0,85 do que recebemos naquilo que interessa: jornalismo de qualidade. Empresas tradicionais de mídia gastam somente US$ 0,15 em jornalismo.

O jornalismo do futuro será uma atividade sem fins lucrativos?

S.E. –Acho que estamos caminhando para um futuro no qual haverá uma mistura de jornalismo pago pela publicidade, e nesse ponto espero que o “The New York Times” continue fazendo o sucesso que sempre fez, e modelos como o nosso e ainda muitos outros. A competição é muito maior hoje do que quando comecei no jornalismo. E isso é ótimo. Vencerá quem tiver o melhor conteúdo.

Mas as redes sociais não estão matando o jornalismo?

S.E. –Veja o exemplo do Buzz Feed, que está fazendo um tremendo sucesso com a sua audiência on-line e está utilizando este dinheiro para investir em reportagens investigativas. Veja também o exemplo da Al-Jazeera, que está investindo milhões de dólares para conquistar a audiência americana. O futuro vai ser um pouco disso tudo, e isso é ótimo para a nossa democracia.

Como o senhor mede o sucesso do “ProPublica”?

S.E. –Sem dúvida não é pelo dinheiro que ganhamos ou pelo tamanho da nossa audiência, mas sim pelas mudanças que ajudamos a promover na sociedade. É o chamado jornalismo comprometido com as mudanças. No entanto, não fazemos campanhas, apenas reportagens. Temos leitores de todos os tipos, mas principalmente gente educada que exige maior nível de aprofundamento nas questões que levantamos.

Qual é a sua reportagem favorita no “ProPublica”?

S.E. –Não tenho favoritismo entre os filhos gerados aqui, mas tenho orgulho que muitos deles ajudaram a corrigir falhas no sistema americano de saúde, como nos casos de pagamentos das empresas farmacêuticas aos médicos ou na reportagem sobre os riscos associados ao remédio Tylenol.

Parte do sucesso de vocês se deve à intensa utilização de bancos de dados.

S.E. –Sim, utilizamos parte da nossa equipe para coletar dados que hoje em dia estão disponíveis na internet, mas pouca gente tem paciência de coletá-los e ordená-los em uma forma que seja palatável para o grande público.

Vocês estariam reinventando o jornalismo?

S.E. –Não temos a pretensão de reinventar o jornalismo, mas humildemente dizemos que, sem dúvida, somos parte dessa resposta.]

Fernando Haddad, o Belo, vem de super-herói (?)

Crédito da Foto: Reprodução \ Terra Magazine
Fernando Haddad, o atual prefeito petista de São Paulo, periga se transformar no super-herói que Lula e o PT estavam procurando há anos.

Deve ser o homem a suceder a mulher no Planalto, em 2019.

Haddad, por quem mulheres petistas e não-petistas rasgam blusas, é tido como um homem belo. E inteligente e eficaz.

É mais: é um intelectual de fina estampa.

O PT sofreu um bocado quando Lula enfrentou outro Fernando, o Collor de Mello. Sabe que perdeu um bocado de votos para a beleza esquizofrênica do “caçador de marajás”.

Agora poderá dar o troco em dose mais do que dupla, pois o “caçador” era e é um grosseirão, machista, meio idiota e megalomaníaco – além de esquizofrênico.

Haddad foi ministro da Educação de Lula por 7 anos.

Fez uma baita de uma revolução.

Alterou os patamares do ensino técnico (médio profissionalizante) no Brasil, mexeu profundamente com as universidades, interiorizou o ensino de qualidade, criou bolsas de estudos, deu origem a mecanismos que facilitam o acesso dos pobres à universidade, e criou as bases que permitiram à presidente Dilma Rousseff estartar o Ciência sem Fronteiras.

Por essas e por outras se tornou prefeito de São Paulo, de longe a cidade mais importante e mais influente do País.

Tornou –se sob protestos, urros e uivos da elite conservadora paulista, da imprensa e da parte mais abestalhada da classe média – essa massa de manobra inocente e bobona das oligarquias que teimam em não sair da casa grande – no terceiro prefeito petista de Sampa.

Haddad vai batendo de frente com os interesses mesquinhos de quem teima em querer manter São Paulo como uma sesmaria dos poderosos.

Mexe com a mobilidade urbana da desvairada capital de todos os paulistas, sob protestos, urros e uivos da elite conservadora paulista, da imprensa e da parte mais abestalhada da classe média.

E vai vencendo. E vai se impondo. E vai tentado, pelo menos tentado, transformar a capital paulista num gueto menos insalubre, menos estúpido, menos excludente e mais arejado.

Com isso vai pavimentando seu caminho para o Planalto.

Quem pode com o Belo?

Leia mais:
http://terramagazine.terra.com.br/bobfernandes/blog/2014/09/23/na-contramao-fernando-haddad-encara-e-cresce/

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

ÍNDIOS: MOÇÃO DE REPÚDIO

O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, através de seu Pleno, reunido em 19 de setembro de 2014, em Porto Alegre, repudia a invasão de domicílio, o dano e cárcere privado contra a população indígena Kaingang perpetrados por moradores e comerciantes de Erval Grande, RS, no dia 17 de setembro, e requer às autoridades públicas, entre elas, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, que façam a apuração dos fatos, seu processamento e o encaminhamento da punição dos responsáveis.

Esta posição tem por base a compreensão de que a liberdade de reunião, associação e expressão, o direito de ir e vir, a inviolabilidade do domicílio – mesmo que ele esteja localizado num acampamento provisório – e o direito de não ser preso arbitrariamente, são direitos humanos fundamentais previstos nos Atos Internacionais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, além da Constituição Federal, cuja efetivação deve ser promovida pelo Estado e cuja violação deve ser duramente denunciada e cuja autoria deve ser investigada e punida rigorosamente.

O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul entende que episódios como estes manifestam o arbitrário uso da força deve ser coibido pelo Poder Público e pelos meios de comunicação social, pois não resolvem, mas sim acirram, o conflito de interesses existente nas reivindicações de demarcação de áreas indígenas e de garantia dos direitos das pessoas que ocupam essas áreas.

Porto Alegre, 19 de setembro de 2014.


Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-RS)

sábado, 20 de setembro de 2014

Uma caixa de pandora de promessas

Crédito da charge: capitaldopantanal.com.br 
Um candidato à câmara federal aqui no Amazonas promete que vai propor uma lei para estender a licença maternidade às mães que tiverem algum filho com qualquer tipo de deficiência.

Besteira dupla.

Primeiro ele não vai propor lei alguma nesse sentido.

Segundo, esse tipo de lei não tem qualquer sentido, posto que a razão das leis é ser extensiva a todos, sem discriminações.

Em São Paulo um candidato-pastor disse que fará uma lei para confinar “os gays” numa ilha.

Levou tanta pancada que já retirou a besteira da pauta das promessas.

O partido e a coligação deveriam fazer melhor. Elimina-lo da lista de candidato por homofobia.

Marina Silva promete mundos e fundos, mas mundos e fundos que já existem, pois são programas e projetos que o PT já leva adiante.

Aécio Neves, ou Never, como queiram, também promete o diabo a quatro.

Ele só não explica a questão dos aeroportos do interior de Minas e a perseguição a blogueiros e a tuiteiros.

É meio maluco esse sujeito.

Há anos escrevi que Aécio Neves não ganha eleição nem para síndico.

Não vai ganhar e ainda corre o perigo que virar o coveiro do PSDB.

Assustada com o vai e vem das pesquisas, Dilma Rousseff também passou a prometer uma série de coisas sem sentido.

O seu partido está no poder há 12 anos, fez uma bruta revolução social, cujos programas são elogiados no exterior e muitos deles adotados pela ONU.

Qual é o sentido de prometer, prometer, prometer?

Na prática, nenhum.

Ninguém acredita em promessas.


Mas todos insistem nessa baboseira.

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Cinema estimula avanço da visualização científica

Por Elton Alisson para Agência FAPESP.

Visualização do mapa das conexões neurais do cérebro do projeto Connectome, dos NIH, na "caverna virtual" da University of Illinois at Chicago (foto: EVL) - http://agencia.fapesp.br/cinema_estimula_avanco_da_visualizacao_cientifica/19846/
Quando o diretor de cinema norte-americano George Lucas escreveu o roteiro do primeiro filme da série Guerra nas Estrelas (1977), ele planejava utilizar computação gráfica em uma das cenas principais, o ataque à estação espacial Estrela da Morte.

Mas na época a computação gráfica ainda começava a ser explorada por empresas de efeitos especiais, como a Industrial Light & Magic, fundada pelo próprio Lucas em 1975.

A solução tecnológica para a cena foi encontrada no Laboratório de Visualização Eletrônica (EVL, na sigla em inglês) da University of Illinois at Chicago (UIC), nos Estados Unidos. Na época, pesquisadores da instituição desenvolviam um sistema de computação gráfica para auxiliar químicos a fazer modelagem molecular. Com ele, era possível fazer as animações tridimensionais que Lucas pensava para o filme.

“Desenvolvíamos projetos de visualização científica, oferecendo computadores e softwares para químicos elaborarem modelos moleculares”, disse Maxine Brown, diretora do EVL, em uma palestra durante o CineGrid Brasil, congresso internacional realizado nos dias 28 e 29 de agosto no teatro da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).

“O diretor de fotografia do filme [o britânico Gilbert Taylor (1914-2013)] veio ao nosso laboratório e adaptou o sistema de modelagem molecular em parceria com os pesquisadores para criar a apresentação do plano de ataque à Estrela da Morte mostrada no filme”, afirmou.

A tecnologia de visualização científica desenvolvida pela instituição para fins científicos foi uma das várias que acabaram inspirando a ficção e chegando às telas dos cinemas.

Por outro lado, conceitos de visualização computacional imaginados e apresentados pela primeira vez em filmes também motivaram os pesquisadores da instituição a desenvolver soluções com propósitos científicos.

“A ciência influencia o cinema e vice-versa”, avaliou Brown. “Quando as pessoas veem algumas tecnologias desenvolvidas no nosso laboratório logo pensam que são cenografia para filmes de ficção científica. Em contrapartida, muitas coisas que vemos no cinema e ainda são ficção científica inspiram os nossos cientistas.”

O ambiente de realidade virtual “Holodeck”, apresentado pela primeira vez na série de televisão Jornada nas Estrelas, lançada em 1987, motivou os pesquisadores a desenvolver, em 1992, a Cave Automatic Virtual Enviroment (Cave), um sistema de projeção de realidade virtual.

A “caverna virtual” é uma sala no formato de um cubo na qual são emitidos sons e projetadas imagens tridimensionais em três paredes e no chão do ambiente, visualizadas por meio de óculos estereoscópicos (com visão binocular).

O usuário pode explorar o cenário projetado ao se movimentar dentro do cubo e manipular os objetos tridimensionais com um controle com três botões.

“A cave foi projetada para ser uma ferramenta útil à visualização científica e, quando foi lançada, começaram a chamá-la deHolodeck [de holografia]”, contou Brown. “Ela teve diferentes aplicações, como em um projeto de reconstituição virtual do bairro do Harlem [em Nova York] no período de 1920 a 1930.”

Nova versão

Em 2012, os pesquisadores do EVL lançaram uma nova versão da caverna digital, a Cave2. Inspirado na “sala de guerra” do filmeDr. Fantástico, de Stanley Kubrick (1928-1999), lançado em 1964, o ambiente de realidade virtual tem cerca de 24 metros de diâmetro e 8 metros de altura e é composto por uma única parede curva com mais de 70 telas de cristal líquido (LCD) sensíveis ao toque (touch screen).

A sala oferece aos usuários uma visão panorâmica de 320 graus de imagens com resolução de 37 megapixels (milhões de pixels) em 3D ou 74 megapixels em 2D projetadas na parede de telas de LCD.

A parede de telas pode ser utilizada tanto para a exploração de simulações de realidade virtual como para análises de grandes volumes de imagens colocadas lado a lado.

As imagens são visualizadas em conjunto e tocadas e manipuladas com os dedos por meio de uma tecnologia de exploração interativa de dados visuais, desenvolvida no EVL nos últimos anos cinco anos, inspirada no filme de ficção científica Minority Report, de Steven Spielberg, de 2002.

No longa, o personagem interpretado pelo ator norte-americano Tom Cruise usa luvas especiais e gestos para manipular arquivos de imagem, áudio e outros dados projetados em uma tela transparente.

“A parede de telas da Cave2 também permite misturar imagens e dados, como gráficos, de um mesmo problema que um grupo de pesquisadores está tentando solucionar para que possam analisá-los de uma forma global”, disse Brown.

De acordo com a pesquisadora, o ambiente de realidade virtual está sendo utilizado no Projeto Batman, do EVL, chamado assim em alusão a uma cena do filme Batman: o cavaleiro das trevas, dirigido por Christopher Nolan e lançado em 2008, em que o personagem Lucius Fox, interpretado pelo ator norte-americano Morgan Freeman, monitora a ocorrência de crimes na cidade fictícia de Gotham em uma parede curva de monitores.

O projeto tem o objetivo de visualizar os dados de criminalidade de Chicago – como os locais onde ocorrem crimes com maior frequência – para ajudar a polícia e os tomadores de decisão a desenvolver ações mais efetivas de combate ao crime.

“Reproduzimos toda a cidade de Chicago por meio de imagens de satélite fornecidas pelo Google Maps e projetamos na tela da Cave2”, disse Brown. “Ao fazer isso, os serviços de inteligência podem visualizar diversas áreas da cidade ao mesmo tempo e fazer comparações sobre locais onde ocorrem mais crimes, por exemplo, o que não era possível antes.”

Aplicações científicas

Segundo Brown, a Cave2 também tem sido utilizada para grandes projetos científicos nos Estados Unidos, como o Human Connectome Project.

Lançado em 2009 pelos National Institutes of Health (NIH), o projeto pretende identificar e mapear todas as conexões neuronais de um cérebro humano adulto.

Algumas das imagens de redes neurais já produzidas por equipamentos de ressonância magnética têm sido analisadas no ambiente de realidade virtual.

“A Cave2 possibilita que os neurologistas possam analisar o funcionamento do cérebro por meio de imagens de ressonância magnética com um nível de detalhe muito maior do que se conseguia”, afirmou Brown.

Mais recentemente, um grupo de pesquisadores do Programa de Ciência e Tecnologia em Astrobiologia para Exploração de Planetas (Astep, na sigla em inglês), da agência espacial dos Estados Unidos (Nasa), começou a usar o ambiente de realidade virtual para avaliar os resultados de testes em campo de um veículo autônomo submarino projetado para explorar a superfície de gelo na lua Europa – uma das quatro luas do planeta Júpiter.

Denominado Endurance, o robô foi projetado para navegar sob o gelo, coletando dados e amostras da vida microbiana e mapeando o ambiente subaquático para a produção de mapas tridimensionais.

A fim de prepará-lo para a missão – que deverá ocorrer após 2020 –, os pesquisadores fizeram uma série de testes em campo em lugares como o Lago Bonney na Antártica, que tem uma cobertura de gelo permanente.

Os dados coletados pelo robô na Antártica foram transmitidos ao EVL para a geração de imagens tridimensionais, mapas e representações de dados do lago.

Os pesquisadores do laboratório criaram, então, uma ferramenta para a visualização simultânea de centenas de imagens georreferenciadas e em alta resolução da camada de gelo que cobre o lago. Com isso, é possível estudar, por exemplo, a distribuição de sedimentos presos na superfície do gelo.

“A reunião dos engenheiros que projetaram o robô com os cientistas envolvidos na coleta de dados do projeto na sala de realidade virtual permite que eles entendam os problemas uns dos outros e estudem soluções de forma conjunta”, avaliou Brown.


quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Aécio bem mal na fita. Até tucano histórico vota na Dilma

Bresser Pereira, fundador do PSDB, ministro de Sarney e de FHC (duas vezes), declarou voto em Dilma Rousseff.

Disse isso em artigo publicado no conservador O Estado de São Paulo (domingo) e reproduzido pela Carta Capital.

Veja a integra abaixo.

Bresser diz que o PSDB fui muito para a direita. E foi.

Um partido que tem a mesma origem do PT traiu, com o tempo, os seus princípios.

Influência do PFL-DEM?

Sem dúvida.

Bresser poderia ter declarado voto em Marina?

Não. Disse que apoiaria Eduardo Campos. Mas Marina não.

Marina é boazinha, simpática, estoica (mais ou menos) e até emocionante.

Mas não tem nada a oferecer ao País.

Daí que...
[MEU VOTO EM DILMA Vou votar pela reeleição de Dilma Rousseff porque é ela quem melhor atende aos critérios que adoto para escolher o candidato à Presidência da República. Luiz Carlos Bresser-Pereira Em 1988 fui um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira e sempre votei em seus candidatos à presidência. Mas, gradualmente, fui me afastando do partido por razões de ordem ideológica e, depois da última eleição presidencial, vendo que o partido havia dado uma forte guinada para a direita, que deixara de ser um partido de centro-esquerda, e que abandonara a perspectiva desenvolvimentista e nacional para se tornar um campeão do liberalismo econômico, desliguei-me dele. Por isso quando hoje perguntam em quem vou votar, a pergunta faz sentido. Vou votar pela reeleição de Dilma Rousseff, não por que seu governo tenha sido bem sucedido, mas porque é ela quem melhor atende aos critérios que adoto para escolher o candidato. São dois esses critérios: quanto o candidato está comprometido com os interesses dos pobres, e quão capaz será ele e os partidos políticos que o apoiam de atender a esses interesses, promovendo o desenvolvimento econômico e a diminuição da desigualdade. Dilma atende ao primeiro critério melhor do que Marina Silva e muito melhor do que Aécio Neves. Isto nos é dito com clareza pelas pesquisas de intenção de voto, onde ela vence na faixa dos salários mais baixos, e reflete a preferência clara pelos pobres que os três governos do PT revelaram. O mesmo se diga em relação ao segundo critério na parte referente à desigualdade. O grande avanço social ocorrido nos doze anos de governo do PT tem um valor inestimável. Já em relação ao desafio do desenvolvimento econômico, o problema é mais complexo. Estou convencido que Dilma conhece melhor do que seus competidores quais os obstáculos maiores que vêm impedindo a retomada do desenvolvimento econômico desde que, em 1994, a alta inflação inercial foi superada. Os resultados econômicos no seu governo não foram bons, mas isto se deveu menos a suas fraquezas e erros, e, mais, ao fato que não teve as condições necessárias de enfrentar a falha de mercado estrutural que está apreciando cronicamente a taxa de câmbio e desligando as empresas competentes do país de seu mercado, e, assim, está condenando a economia brasileira à quase-estagnação. Desde 1990-91 , ao se realizar a abertura comercial, os economistas brasileiros (inclusive eu, naquele momento) não estávamos nos dando conta que o imposto sobre exportações de commodities denominado “confisco cambial” – essencial para a neutralização da doença holandesa – estava sendo extinto. Em consequência, as empresas industriais brasileiras passavam a ter uma desvantagem (custo maior) para exportar de cerca de 25% em relação às empresas de outros países por razão exclusivamente cambial, e uma desvantagem desse valor menos a tarifa de importação (hoje, em média, de 12%) para concorrer no mercado interno com as empresas que para aqui exportam. A esta causa estrutural de apreciação cambial (a não-neutralização da doença holandesa [*]) devem ser adicionadas duas políticas equivocadas normalmente adotadas pelos países em desenvolvimento. A política de crescimento com poupança externa (de déficit em conta-corrente) e a política de âncora cambial para controlar a inflação apreciam o câmbio no longo prazo. Elas são responsáveis por cerca de mais 10 pontos percentuais de apreciação da taxa de câmbio que devem ser somados aos 25% acima referidos. Logo, a desvantagem total das empresas brasileiras em relação às empresas de outros países que exportam para os mesmos mercados que nós é, em média, de 35% (25% 10%), e a desvantagem total em relação às empresas estrangeiras que exportam para o mercado brasileiro é de 23% (35% – 12%). Estas duas desvantagens desaparecem nos momentos de crise financeira, que, mais cedo ou mais tarde, decorrem necessariamente dessa sobreapreciação. Quando digo que a presidente não teve “condições”, estou dizendo que ela não teve poder suficiente eliminar essa desvantagem competitiva de longo prazo. Ela tentou: iniciou o governo fazendo um ajuste fiscal, reduzindo os juros, e promovendo uma depreciação real de cerca de 20%. Mas ela recebeu do governo anterior, marcado pelo populismo cambial, uma taxa de câmbio brutalmente apreciada, de R$ 1,90 por dólar, a preços de hoje. Por isso, a elevação da taxa de câmbio para cerca de R$ 2,28 por dólar não foi suficiente para torná-la competitiva. A taxa de câmbio que torna competitivas as empresas competentes existentes no Brasil (que denomino “de equilíbrio industrial”) deve estar em torno de R$ 3,00 por dólar. Em consequência desse fato e da retração da economia mundial, a depreciação não foi suficiente para levar as empresas a voltar a investir; foi, porém, suficiente para aumentar um pouco a inflação. Diante desses dois resultados negativos, os economistas do mercado financeiro e a mídia liberal gritaram, mostraram erros do governo (como o controle dos preços da eletricidade e do petróleo e a “aritmética criativa” para aumentar o superávit primário) e assim, sob forte pressão e preocupada em não ser reeleita, a presidente foi obrigada a recuar. Mas não terão os outros dois candidatos mais importantes condições de fazer o que Dilma não fez? Estou convencido que não. Não apenas porque eles também não terão poder para enfrentar os interesses de curto prazo dos que rejeitam a depreciação cambial porque não querem ver seus salários e demais rendimentos diminuam e a inflação aumente, ainda que temporariamente. Também porque seus economistas não reconhecem o problema da doença holandesa e não são críticos das duas políticas acima referidas. Supõem, equivocadamente, que a grande sobreapreciação cambial existente no país é um problema de curto prazo, de “volatilidade cambial”. Basta ler seus programas de governo. Terá a presidente poder suficiente para mudar esse quadro caso reeleita? É duvidoso. Ela não enfrenta apenas a oposição liberal e colonial, que é incapaz de criticar a ortodoxia liberal e não vê os conflitos entre os interesses do Brasil e a dos países ricos. A presidente enfrenta também a incompetência da grande maioria dos economistas brasileiros, que, apegados a seus livros-texto convencionais, não compreendem hoje a tese central da macroeconomia novo-desenvolvimentista (a tendência à sobreapreciação cíclica e crônica da taxa de câmbio) como não entendiam entre 1981 e 1994 a teoria da inflação inercial. Naquele tempo havia apenas oito (sim, oito) economistas que entendiam a inflação inercial. Quantos entenderão hoje os economistas que compreendem porque, deixada livre, a taxa de câmbio tende a ser sobreapreciada no longo prazo, só se depreciando bruscamente nos momentos de crise de balanço de pagamentos? Voto pela reeleição da presidente, mas já deve estar ficando claro que não estou otimista em relação ao futuro do Brasil. Quando as elites brasileiras não conseguem sequer identificar o fato novo (mas que já tem 23 anos) que impede que o Brasil volte a crescer de maneira satisfatória desde 1990-91, como podemos pensar em retomar o desenvolvimento econômico? A esquerda associada ao PT está muda, perplexa; a direita liberal supõe que basta fazer um ajuste fiscal para resolver o problema. Embora um ajuste fiscal forte seja essencial para a política novo-desenvolvimentista de colocar os preços macroeconômicos no lugar certo, apenas esse ajuste não basta. Será necessário também baixar o nível da taxa de juros e depreciar a taxa de câmbio para que a taxa de lucro se torne satisfatória e as empresas voltem a investir. Só assim a economia brasileira deixará de estar a serviço de rentistas e financistas, como está há muito tempo, e os interesses dos empresários ou do setor produtivo da economia voltem a coincidir razoavelmente com os interesses dos trabalhadores. A presidente tem uma famosa dificuldade de ouvir os outros, mas é dotada de coragem, determinação, espírito republicano e se orienta por um padrão moral elevado. Conta, ao seu lado, com alguns políticos de boa qualidade. Ela foi derrotada no primeiro round, mas, quem sabe, vencerá o segundo?  ]

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