segunda-feira, 12 de maio de 2014

Como Joaquim Barbosa suja a própria biografia e coloca a democracia em xeque


Crédito da foto: paginadoenock.com.br

São reconhecíveis os esforços de Joaquim Barbosa de sair de Paracatu para chegar à presidência do STF.

Enquanto relator da AP 470, “Mensalão do PT”, Barbosa parecia irretocável, apesar dos reclamos dos petistas.

Mesmo acossado pelas denúncias de autoritarismo e de violência contra a ex-esposa Barbosa parecia dar conta do recado. Nem o seu pouco jeito no trato com as pessoas e os sinais de certa intolerância pareciam abalar o juiz-relator, que acabou por se transformar em unanimidade nacional ao pedir penas duras para os réus do “Mensalão do PT”.

Os deslizes barbosianos, porém, começaram a subir à tona rapidamente: superdimensionamento das penas, desprezo por provas, uso de teorias jurídicas esdrúxulas.

Alguém poderia argumentar que os outros juízes – exceção a Ricardo Lewandowski – foram no rastro de Barbosa: é o velho efeito manada estimulado, especialmente, pela “opinião publicada” pela mídia.

A fuga de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, e também réu do “Mensalão do PT”, começou a desnudar um pouco mais o caráter de Joaquim Barbosa.

Pizzolato já explicitou ter um sem-número de provas que contestam a acusação proposta pela Procuradoria Geral da República e referendada por Joaquim Barbosa. E partiu para o ataque.

“Banalidade do Mal”

Muito citado (e pouco lido) Eichmann em Jerusalém (cujo subtítulo é "um relato sobre a banalidade do mal") o livro da filósofa alemã e judia Hannah Arendt (1906-1975) é lembrado a torto e a direito, principalmente agora quando se proliferam por todo País os grupos de justiceiros e as execuções, como se viu recentemente no litoral de São Paulo.

Arendt cobriu, enquanto jornalista, o julgamento de Adolf Eichmann por crimes de genocídio contra os judeus, durante a Segunda Guerra Mundial, julgamento este “intensamente mediatizado”...  “envolvido por muita polêmica e controvérsia” (WP).

Qualquer semelhança com o julgamento da AP 470 não é mera coincidência.

Dobrando o fio

E onde entra Joaquim Barbosa nessa história?

Arendt retoma, no livro, “a questão do mal radical kantiano, politizando-o. Analisa o mal quando este atinge grupos sociais ou o próprio Estado. Segundo a filósofa, o mal não é uma categoria ontológica, não é natureza, nem metafísica. É político e histórico: é produzido por homens e se manifesta apenas onde encontra espaço institucional para isso - em razão de uma escolha política. A trivialização da violência corresponde, para Arendt, ao vazio de pensamento, onde a banalidade do mal se instala”. (WP)

Crédito da foto: www.aldeiagaulesa.net

Ao deixar o Supremo – o que não está longe de acontecer – Joaquim Barbosa deve criar uma fundação para combater o “racismo”. Atitude louvável, e que terá peso bastante relevante por se tratar do ainda ministro.

Barbosa decidiu-se por este caminho, acusando o Itamaraty de racismo, por preteri-lo enquanto homem preto.

Quem teve acesso aos testes psicológicos do ministro garante que a história foi outra: ele não foi aprovado por ser um destemperado. Dá pra imaginar um diplomata destemperado e impulsivo representando o seu País em qualquer canto do planeta.

Outro que teve a sua carreira abortada pelo Itamaraty foi o tucano amazonense Artur Virgílio, tão ou mais destemperado que Joaquim Barbosa. Esse cara é branco.

Talvez estimulado pelos afagos da mídia e pelas manifestações de rua conservadoras Joaquim Barbosa está dobrando o fio do bom senso, ao insistir na prisão na Papuda de um cardiopata (José Genoíno) e ao proibir que José Dirceu trabalhe fora, como tem direito por ter pena em regime semiaberto.

São violências assombrosas que não combinam com a história de vida, de luta e de superação de Joaquim Barbosa.

Ele mais parece um meirinho, um capitão do mato, um guarda de prisão, um Adolf Eichmann ao executar funções determinadas por um poder maior, o poder da opinião pública, ou melhor, pelo clamor que tem origem na opinião publicada.

Onde mora do perigo?

E é aí onde mora o perigo. Há um visível atropelamento dos valores republicanos, ou para ser mais explícito, dos valores da Democracia.

Há um arbítrio contido nas suas ações que pode espraiar-se para todo tecido do sistema judiciário brasileiro, com resultado previsível: as vítimas serão os mais frágeis, os índios, os pretos e os pobres.

Barbosa parece não ter aprendido nada com Dilma Rousseff, sua desafeta, mas sua cara metade republicana, que se recusa a avaliar e a “pitacar” as/nas decisões do outro poder: o poder judiciário.

Há um quê de raiva, de ódio, de rancor nas decisões da Barbosa contra os dois josés-petistas.

Meno Male que o próximo presidente do Supremo venha a ser exatamente o demonizado Ricardo Lewandowski, que poderá recolocar - sob o clamor e a indignação da mídia e dos conservadores – o País nos trilhos da Democracia.

Em tempos trágicos como estes é uma luz... e que luz!... no fim do túnel.

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