segunda-feira, 10 de março de 2014

É preciso diminuir o tamanho das cidades




Crédito da foto: www.imagens.usp.br

Há alguns anos li um estudo de um urbanista europeu (não me lembro de qual nacionalidade e nem seu nome) mostrando que as cidades são fenômenos irreversíveis. O que ele quis dizer é que não adianta nenhum esforço para diminuir o número de moradores das cidades grandes. Que o melhor é resolver os seus problemas para que todos vivam alegres e felizes.

Talvez ele devesse sair do seu casulo acadêmico e visitar Detroit, nos EUA, que já foi uma das cidades mais ricas e pujantes daquele País, e que hoje ostenta índices espetaculares: 32,2% de pessoas vivendo na pobreza, 20% de desempregados e 21,4 crimes violentos para cada grupo de mil pessoas.

Nem Maceió (considerada a cidade mais violenta do Brasil) ostenta um índice tão acachapante assim: na capital alagoana a relação é de 26 crimes violentos para cada grupo de 100 MIL HABITANTES.

A Organização das Nações Unidas (ONU) tem um programa bastante interessante que monitora os direitos humanos em todo o mundo, entre eles, o direito à moradia adequada e, consequentemente, a questão da mobilidade urbana.

Trata-se do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, conhecido pela sigla Pidesc.

No Brasil, a relatora do Pidesc para moradia adequada é a professora da USP Raquel Rolnik.

Entendendo o Pidesc

Anualmente o Pacto (país por país) apresenta, em reunião em Genebra, Suíça, um contra relatório de direitos humanos.

Se é contra relatório ele se opõe (por princípio) aos relatórios oficiais dos países signatários do Pacto.

Fosse a ONU fiar-se apenas nos relatórios dos países signatários é muito provável que teríamos hoje a impressão de um mundo de pleno emprego, sem racismos e diferenças sociais; onde toda a humanidade estaria sorridente, alegre e feliz.

E é exatamente por isso que o programa é importante e o trabalho de gente como a professora Raquel Rolnik, fundamental.

Especificamente no direito humano que se refere à moradia a ONU e seus relatores se deixam levar pela arenga do urbanista europeu e similares: as cidades são fenômenos irreversíveis e temos de cuidar para que seus gestores (os prefeitos) cuidem de torná-las mais humanas para os seus moradores.

Enxugando gelo

A despeito da sua (aparente) inoperância frente a diversas crises mundiais (a invasão de países e territórios, por exemplo) a ONU talvez venha a ser o organismo internacional (transnacional) mais importante desde a metade do século passado.

Pode-se dizer, sem exageros, que o mundo estaria bem pior sem a ONU.

Mas ela tem seus pecadilhos: o caso da moradia (in)adequada é um deles, assim como é a sua negligência no que diz respeito ao crescimento da população, em geral.

Sem um imenso e universal programa contraceptivo nós vamos nos afundar com o Planeta, e isso não vai demorar muito.

Se dinheiro há (e há) para diminuir as desigualdades sociais e incentivar o crescimento dos países, a ONU deveria reverter a lógica da irreversibilidade das cidades, promovendo ações de desurbanização.

A questão primeira a ser levantada é a quem interessa cidades com tanta gente assim.

Se no início do boom (no século passado) o crescimento das cidades interessava ao empresariado (que podia contar com uma mão de obra excedente), hoje cidades grandes só interessam há dois tipos de “empreendedores”: os traficantes de drogas e os especuladores imobiliários.

A segunda questão a ser levantada: o Estado (mais propriamente os municípios) darão conta de manter serviços públicos (escolas, hospitais, postos de saúde, transporte coletivo e de massa) de qualidade para imensas populações?

É preciso responder NÃO?

Leia mais:
Quem tem lugar nas cidades?” - Raquel Rolnik, Folha de São Paulo (10/03/2014).

Nenhum comentário:

Postar um comentário