quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Como Dilma está emparedando e asfixiando as ONGs



O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entrou para a história por ter controlado a amalucada inflação brasileira, uma herança de muitas histórias, mas especialmente da gastança escandalosa do Regime Militar.

Por menos, mas ainda com justiça, FHC é lembrado pelo chega-prá-lá que deu nos bolsistas do CNPq que passavam longas temporadas na Europa à custa dos cofres públicos.

Pouca gente dá conta, porém, que o melhor que fez o marido da professora Rute Cardoso foi controlar as contas públicas.

Um sujeito de esquerda pode acusar FHC de ter diminuído a máquina do Estado (quando deveria tê-la aumentado), e aberto as comportas dos recursos públicos para a iniciativa privada, via terceirização e as demonizadas privatizações.

A terceirização (hoje pauta do Congresso e razão para cenas de pugilato) funciona como uma espécie de chiclete para conter vazamentos em açude.

Você tapa um buraquinho aqui (negando repasse às organizações sociais, por exemplo), enquanto explode outro ali, com empresas muitas vezes fantasmas e quase sempre inidôneas fazendo o trabalho que caberia ao Estado, e nadando na dinheirama da União.

Sonhando acordado

Quem se entusiasmou com a ideia foi José Serra, que defendeu uma terceirização radical do serviço público, ao mesmo tempo em que sonhava com a extinção das organização não-governamentais.

Sonhou tanto e acreditou tanto no seu próprio sonho que o transformou em bandeira de suas duas candidaturas à Presidência da República.

Deu no que deu.

Lula segue a trilha

Discretamente e sem muito alarde Lula da Silva seguiu – com os seus reparos – a trilha aberta por FHC.

Colocou a Polícia Federal e o Fisco nos calcanhares dos ongueiros (mas não só deles) e, hoje, o que se vê, é que 90% das organizações não governamentais (ONGs e Oscips) estão às portas da inadimplência (sic), incapacitadas de firmar contratos com o Estado e de concorrer a editais.

Os críticos do lulopetismo acusam o ex-presidente de aparelhar o Estado com a companheirada (mas quem é que não faz isso?) e de inchar a máquina administrativa.

A segunda acusação é inconsistente e ruim. O Brasil (um exemplo comparativo) tem um território e uma população maiores que a França, e com alguns agravantes: é bem mais pobre, um bocado mais desigual e possui uma população heterógena.

Pois bem, enquanto no Brasil o funcionalismo público representa 1,6% da população nacional, na França esse número chega 20,4%.

Esse índice superior a 20% aparece também em países como Portugal, Dinamarca, Suécia e Grã-Bretanha. Na Alemanha fica aquém: 16,%.

Calcanhar de Aquiles

A primeira crítica (aparelhamento do Estado) é razoável, mas estreita.

Ninguém leva para dentro da máquina administrativa adversários e inimigos políticos.

Trata-se de uma questão estratégica.

Passa mais ou menos despercebido um fato fundamental para entender a administração de Lula da Silva: com qual “companheirada” o presidente aparelhou o Estado?

Com os confiáveis. Com os petistas de primeira hora. Com os atores de segundo escalão fiéis ao projeto de políticas públicas do Partido dos Trabalhadores.

Quem não se enquadrava em nenhum desses três modelos dançou.

Jeito Dilma de ser

Boa parte do primeiro ano de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto foi gasto com a substituição de ministros (“herança de Lula”) e de gente do segundo escalão.

Do alto do sua enorme incapacidade analítica, o que a imprensa não enxergou foi que Dilma Rousseff apertava o torniquete contra a gastança do dinheiro público e emparedava as organizações não governamentais.

O golpe fatal nas ONGs veio em outubro de 2011, quando os repasses a elas foram suspensos, com “a promessa” de que, clareados os fatos, eles (os repasses) voltariam a fluir normalmente em 45 dias ou um pouquinho mais.

Não voltaram até agora e não voltarão.

Pedra de toque

Em recente palestra na Universidade de Brasília (UnB), um intelectual, petista histórico e burocrata com papel estratégico no governo dilmista disse com todas as letras que a ligação direta das organizações não governamentais com o Estado brasileiro terminou.

Num resumo bem resumido da ópera: uma organização não governamental pode até operacionalizar uma ação de política pública (na educação, na cultura, no treinamento etc. e tal), mas terá de ser (necessariamente) parceira de uma entidade de notório saber (uma universidade, por exemplo) e se submeter a um conselho de notáveis (por assim dizer).

Ou seja, ou as ONGs se reinventam, ou fecham as portas.

Dilma não está para brincadeiras.

Nenhum comentário:

Postar um comentário