quinta-feira, 26 de setembro de 2013

MENSALÃO: Ministro manda bala na imprensa e escancara pressão


Crédito da ilustração: www.historiabrasileira.com 

Há um bocado de anos, lá pelo iniciozinho dos anos 80, um amigo, professor e cientista social me veio com a história de “direita civilizada”.

“Que bicho é esse?”

Ele explicou mais ou menos nestes termos: existe gente que apesar de conservadora não quer matar os outros, esfolá-los vivos, torturá-los, desterrá-los pra Angola; não quer exterminar os índios, trucidar os pobres, aniquilar as putas.

Na prática – já que falávamos de política – estava ele citando gente como Marco Maciel, que anos mais tarde veio a ser vice-presidente de Fernando Henrique Cardoso.

Na contra-face de Maciel estava o Antônio Carlos de Magalhães, e trazendo a coisa aqui para o Planalto Central do Brasil, gente como Ronaldo Caiado e Kátia Abreu.

 “Pra não dizer que não falei...”

Mas que não se fique por aqui apenas à direta, quando o assunto é violência e intolerância...

Ouvi, e ouvi mesmo, ninguém me contou, o histórico líder camponês Francisco Julião falar em “arrastar inimigos atados em carros pelas ruas”, e um sujeito conhecido como Luisinho (ativista sindical em São Paulo) defendendo “empalar a burguesia”.

A direita que surpreende

Pra não ficar apenas nas historietas do imediato pós-Ditadura, vamos aos três mosqueteiros conservadores que estão bagunçando a cabeça de gente como o Reinaldo Azevedo e Demétrio Magnoli:

- Cláudio Lembo;
- Ives Gandra;
- Celso de Mello.

Lembo tem desancado, em seu blog no sítio Terra Magazine, a fúria punitiva do STF.

Gandra, em recente entrevista à jornalista Mônica Bérgamo (FSP) e em artigo a uma publicação dirigida (na área do Direito) destruiu a teoria do “domínio do fato” (usado à larga pelo STF), afirmando que José Dirceu está sendo condenado sem provas.

Mello, o juiz do Supremo, e também citado na coluna de Mônica Bergamo, hoje (veja o texto abaixo), acusa “uma brutal pressão midiática” para a condenação dos réus da AP 470, vulgo Mensalão.

Esquerda volver?

Não se diga, por aqui ou por aí, que esses simpáticos senhores deram uma guinada à esquerda, que não deram.

Não se diga, por aqui ou por aí, que esses simpáticos senhores se tornaram, de uma hora para outra, em “acobertadores” dos malfeitos da política e das maracutaias petistas, que não se tornaram.

Legalidade

Usaram, o que pouca gente faz, e a maioria nunca faz, a lógica, o bom-senso, o respeito às leis, gostemos ou não delas.

As leis estão aí para serem cumpridas ou ultrapassadas.

Ignorá-las nunca foi exatamente uma coisa muito inteligente e civilizada de se fazer.

Lembo, Gandra e Mello, convenhamos, são/estão mais eficientes e precisos que os histéricos de esquerda.

E estão causando um estrago considerável na seara e nas bandeiras direitistas.

Mello na Mônica

Vamos ao texto da jornalista.

[O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez um desabafo no começo da semana a um velho amigo, José Reiner Fernandes, editor do "Jornal Integração", de Tatuí, sua cidade natal. Em pauta, críticas que recebeu antes mesmo de votar a favor dos embargos infringentes, que deram a réus do mensalão chance de novo julgamento em alguns crimes.

"Há alguns que ainda insistem em dizer que não fui exposto a uma brutal pressão midiática. Basta ler, no entanto, os artigos e editoriais publicados em diversos meios de comunicação social (os 'mass media') para se concluir diversamente! É de registrar-se que essa pressão, além de inadequada e insólita, resultou absolutamente inútil", afirmou ele.

Mello parece estar com o assunto entalado na garganta. Na terça-feira (24), ele respondeu a um telefonema da Folha para confirmar as declarações acima. E falou sobre o tema por quase meia hora.

"Eu imaginava que isso [pressão da mídia para que votasse contra o pedido dos réus] pudesse ocorrer e não me senti pressionado. Mas foi insólito esse comportamento. Nada impede que você critique ou expresse o seu pensamento. O que não tem sentido é pressionar o juiz."

"Foi algo incomum", segue. "Eu honestamente, em 45 anos de atuação na área jurídica, como membro do Ministério Público e juiz do STF, nunca presenciei um comportamento tão ostensivo dos meios de comunicação sociais buscando, na verdade, pressionar e virtualmente subjugar a consciência de um juiz."

"Essa tentativa de subjugação midiática da consciência crítica do juiz mostra-se extremamente grave e por isso mesmo insólita", afirma.

E traz riscos. "É muito perigoso qualquer ensaio que busque subjugar o magistrado, sob pena de frustração das liberdades fundamentais reconhecidas pela Constituição. É inaceitável, parta de onde partir. Sem magistrados independentes jamais haverá cidadãos livres."

"A liberdade de crítica da imprensa é sempre legítima. Mas às vezes é veiculada com base em fundamentos irracionais e inconsistentes." Por isso, o juiz não pode se sujeitar a elas. "Abordagens passionais de temas sensíveis descaracterizam a racionalidade inerente ao discurso jurídico. É fundamental que o juiz julgue de modo isento e independente. O que é o direito senão a razão desprovida da paixão?"

O ministro repete: não está questionando "o direito à livre manifestação de pensamento". "Os meios de comunicação cumprem o seu dever de buscar, veicular informação e opinar sobre os fatos. Exercem legitimamente função que o STF lhes reconhece. E o tribunal tem estado atento a isso. A plena liberdade de expressão é inquestionável." Ele lembra que já julgou, "sem hesitação nem tergiversação", centenas de casos que envolviam o direito de jornalistas manifestarem suas críticas. "Minhas decisões falam por si."

Celso de Mello lembra que a influência da mídia em julgamentos de processos penais, "com possível ofensa ao direito do réu a um julgamento justo", não é um tema inédito. "É uma discussão que tem merecido atenção e reflexão no âmbito acadêmico e no plano do direito brasileiro." Citando quase uma dezena de autores, ele afirma que é preciso conciliar "essas grandes liberdades fundamentais", ou seja, o direito à informação e o direito a um julgamento isento.

O juiz, afirma ele, "não é um ser isolado do mundo. Ele vive e sente as pulsões da sociedade. Ele tem a capacidade de ouvir. Mas precisa ser racional e não pode ser constrangido a se submeter a opiniões externas".

Apesar de toda a pressão que diz ter identificado, Celso de Mello afirma que o STF julgou o mensalão "de maneira independente". E que se sentiu "absolutamente livre para formular o meu juízo". No julgamento, ele quase sempre impôs penas duras à maioria dos réus.]


SABEDORIAS

“J'accuse”, Émile Zola (1898).

“Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma”, Joseph Pulitzer.

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