quinta-feira, 12 de setembro de 2013

MENSALÃO: hoje tem choros, vivas e até futebol



O STF decide hoje se o julgamento do “Mensalão” (do PT) e dos “mensaleiros” (especialmente os de alto coturno, como os Josés Dirceu e Genoíno) termina por aqui mesmo, ou vai se alongar para 2014, com direito à prescrição de penas.

Até agora está 3(4) a 2 para que o julgamento continue.

Entre aqueles que ainda não votaram, dois – Lewandowski e mais um - devem seguir para a aceitação dos embargos infringentes.

Esse mais um seria a juíza Carmem Lúcia ou o juiz Celso de Melo.

Se for assim, será 6 a 5 para se rever tudo o que foi julgado até agora, mas apenas no que diz respeito aos réus que conquistaram 4 votos favoráveis ano passado.

Melhor que o jogo

Convenhamos que o julgamento de hoje à tarde será melhor que a peleja entre o São Paulo e a Ponte Preta, hoje à noite no Morumbi, com direito à volta de Muricy Ramalho e seu bom humor.

Promete-se “casa cheia” hoje à noite no estádio da Vila Leonor, em SP.

Mas casa cheia com pouco mais de 30 mil pessoas? Então tá então.

Vivas e choros

O resultado da votação do STF segue a mesma lógica do jogo do futebol: ou vence o São Paulo, ou vence a Ponte, ou a partida termina empatada.

Não há como escapar disso.

Não seria surpresa se Carmem Lúcia e Celso de Melo votassem pela aceitação dos embargos infringentes.

Se apenas um deles votar a favor, creio que será a juíza.

Mas ambos podem votar contra e engrossar o caldo já proposto pelo ministro-relator-presidente Joaquim Barbosa.

Não há como escapar disso.

Aconteça o que acontecer, haverá vivas e choros de um lado ou de outro.

Também não há como escapar disso.

Ataques histéricos

Tem muita gente histérica com a possibilidade de o julgamento se alastrar 2014 a dentro, e de alguns réus escaparem de “punições mais severas”.

É uma possibilidade razoável, assim como não tem sentido algum essa histeria toda.

A lógica de quem odeia os mensaleiros indica que eles já deveriam estar condenados e encarcerados.

É uma lógica tosca e raivosa. Num País democrático – e é isso que o Brasil é neste momento – qualquer réu (cidadão) - por mais medonho que pareça – tem amplo direito de defesa.

Não fosse apenas por isso (que, aliás, é fundamental) os senhores e as senhoras juízes e juízas do Supremo andaram atropelando a lógica, desprezando evidências e criando jurisprudências suspeitosas.

O futuro

Caso se confirmem as expectativas pela aceitação dos embargos infringentes, o que se vai ver será (na prática) um novo julgamento, com novo relator que não Joaquim Barbosa.

E se vai mais longe aqui: além da possibilidade de as penas serem revistas (muitas delas, prescritas), outros réus – cujas culpas já estão sacramentadas – terão um enorme flanco aberto para pedir a revisão de seus casos.

Há ainda uma outra possibilidade de entendimento: atos que teriam sido cometidos (e entendidos como crimes) talvez não tivessem sido cometidos ou, melhor-pior anda, nem crimes foram.

Não gostou da história?

Goste, pois você vive numa democracia, num Estado de Direito.

E numa Democracia e num Estado de Direito as coisas acontecem exatamente assim.

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