quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Mensalão: continue esperando sentado pra não se cansar



No início do julgamento da AP 470 (Mensalão do PT) ano passado este afalaire disse algumas vezes que se as pessoas esperavam que os “mensaleiros do PT” iriam ser condenados, que sairiam do STF algemados, que seriam colocados na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para execração pública, e que depois seriam executados na forca, decapitados ou fuzilados, o melhor seria esperar sentado e em casa para não se cansar.

Muita gente vibrou com o resultado do julgamento da AP 470. “Agora vai!”

Elevou-se o ministro Joaquim Barbosa (então relator) à categoria de semideus e postulante involuntário à vaga da presidente Dilma.

Gente do PT ou próxima a ele resmungou por conta a supressão de provas, da supressão de parte da investigação e especialmente por conta de uma “figura jurídica” exótica: o domínio do fato.

Os apressados e afoitos (como todos os apressados e afoitos) se esqueceram de um detalhe nada desprezível: todo acusado tem pleno direito à defesa, o que quer dizer que tem direito, sim, aos embargos, aos recursos, ou seja lá que nome tenha isso.

Esqueceram-se de um outro detalhe nada insignificante: estamos numa democracia, e como em toda democracia todos os recursos devem ser esgotados antes da sentença ter sido transitada em julgado.

A própria Procuradoria Geral da República – PGR (que ofereceu a denúncia) e parte do STF, incluindo-se aí o ministro Joaquim Barbosa, hoje presidente da Casa, também foram acometidos por um lapso de memória, ao pedir a cassação imediata dos “mensaleiros do PT”.

Ora, pois, pois, não estamos numa República?

Uma República não é constituída por três poderes: o executivo, o legislativo e o judiciário?

Não são apenas os membros do executivo e do legislativo a serem eleitos pelo voto direito (estamos numa democracia, lembra-se?), mas não os senhores e as senhoras juízes/as?

Não há uma divisão de poderes?

Então, como se explica que um poder (no caso o judiciário) possa determinar a cassação de membros do legislativo?

O voto (popular) não é soberano?

Pois se é soberano, apenas ao votante cabe o direito de cassação, pois não?

Na falta dele, ou na impossibilidade de que se manifeste, a cassação deve ser decidida pelos pares do(s) acusado(s), igualmente eleitos pelo voto popular.

Elementar, meu caro Watson.

Agora, se você é daqueles que já está cansado de esperar pela condenação e execução dos acusados na AP 470 vão aqui algumas sugestões:

- relaxe;

- tome um bom copo de água, quem sabe uma cervejinha;

- sente no sofá e ligue a TV;

- vá ver um filme, a novela ou um jogo de futebol (opa... jogo de futebol só para quem não é são-paulino).

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